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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34157
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Ementário de Gestão Pública (EGP) | - |
dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | - |
dc.date.accessioned | 2021-11-25T16:04:46Z | - |
dc.date.available | 2021-11-25T16:04:46Z | - |
dc.date.issued | 2021-11-25 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5240 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário nº 2.254, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 249: Portaria ANP nº 42, de 1º/2/2019 (gestão de riscos e controles internos); Enunciado CRG/CGU nº 8, DE 30/1/2019 (vedação de exercício do comércio); Acórdão nº 50/2019 – TCU – Plenário (segurança de barragens; compensações entre acréscimos e supressões; alterações qualitativas, excepcionalidade e pressupostos para extrapolação de limites de acréscimos e supressões); Acórdão 2.905/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.919/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.957/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.984/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.986/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.988/2018 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.989/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.991/2018 Plenário (Auditoria, Revisor Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.993/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Bruno Dantas). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.254 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.description.physical | 6 p. : il. color. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.date.started | 2021-11-25 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Auditoria interna | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Avaliação de políticas públicas | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Estatais | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Licitações | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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Ementario_2254_2019.pdf | 1.17 MB | Adobe PDF | View/Open |
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