Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34142
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Ementário de Gestão Pública (EGP) | - |
dc.date.accessioned | 2021-11-25T16:04:32Z | - |
dc.date.available | 2021-11-25T16:04:32Z | - |
dc.date.issued | 2021-11-25 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5206 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário nº 2.263, que traz o Decreto nº 9.716, de 26 de fevereiro de 2019 (Acesso à Informação), a Instrução Normativa ME nº 1, de 14 de fevereiro de 2019 (Prestação de Contas, Procedimento Informatizado e Transferências Voluntárias), a Instrução Normativa Ibama nº 8, de 20 de fevereiro de 2019 (Licenciamento Ambiental e Delegação de Competência), a Portaria MJSP nº 178, de 26 de fevereiro de 2019 (Processo Normativo), a Portaria STN/ME nº 120, de 27 de fevereiro de 2019 (Execução Orçamentária), a Portaria RFB/ME nº 390, de 21 de fevereiro de 2019 (Teletrabalho), a Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 78, de 26 de fevereiro de 2019 (Emendas Parlamentares), a Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 77, de 26 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a execução das programações incluídas ou acrescidas por Emendas de Bancada Estadual de Execução Obrigatória, o Acórdão nº 1344/2019 – TCU – 1ª Câmara (Parcelamento do Objeto), o Acórdão nº 1354/2019 – TCU – 1ª Câmara (Supervisão Hierárquica e Controle Gerencial), e o Acórdão nº 1394/2019 – TCU – 1ª Câmara (Transparência, Publicidade e Tempestividade do Acesso à Informação). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.263 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acesso à informação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Teletrabalho | pt_BR |
dc.description.physical | 6 p. : il. color. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.date.started | 2021-11-25 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Licitações | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Ementario_de_Gestao_Publica_n_2263.pdf | 893.24 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.