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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34137
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | - |
dc.date.accessioned | 2019-07-12T21:01:42Z | - |
dc.date.available | 2019-07-12T21:01:42Z | - |
dc.date.issued | 2017-10-10 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5015 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário 2.040, que traz a Instrução Normativa STN/MF 1, de 06 de outubro de 2017 (transferências voluntárias), a Resolução CD/SFB/MMA 38, de 05 de outubro de 2017 (concessão florestal), a Resolução CJF 458, de 04 de outubro de 2017 (requisição de pequeno valor), a Instrução Normativa MPDG 2, de 09 de dezembro de 2017 (acessibilidade, convênios, e contratos de repasse), a Portaria Interministerial MP MF CGU 424, de 30 de dezembro de 2016 (acessibilidade, convênios, e contratos de repasse), o Acórdão 2131/2017 – TCU – Plenário (licitação presencial e condicionantes ambientais) e o Acórdão 2158/2017 – TCU – Plenário (contratação de serviços de publicidade). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.040 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Concessão florestal | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acessibilidade | pt_BR |
dc.subject.keyword | Convênios | pt_BR |
dc.subject.keyword | Contrato de repasse | pt_BR |
dc.description.physical | 6 p. | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.subject.vccgu | Gestão Interna | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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File | Description | Size | Format | |
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Ementario_2040.pdf | 1.32 MB | Adobe PDF | View/Open |
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