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dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)-
dc.date.accessioned2019-07-12T21:01:46Z-
dc.date.available2019-07-12T21:01:46Z-
dc.date.issued2017-10-25-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5020-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário 2.050, que traz a Lei 13.494, de 24 de outubro de 2017 (regularização de débitos), a Portaria ANTAQ 278, de 23 de outubro de 2017 (teletrabalho), o Acórdão 2208/2017 – TCU – Plenário (avaliação governamental, previsão de arrecadação, plano de negócios e estatais) e o Acórdão 2203/2017 – TCU – Plenário (obras e serviços de engenharia, adequação do cronograma, controles internos, alterações contratuais e motivação de atos administrativos).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.050pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationAs Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.subject.keywordRegularização de débitospt_BR
dc.subject.keywordPlano de negóciopt_BR
dc.subject.keywordTeletrabalhopt_BR
dc.description.physical6 p.pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.subject.vccguGestão Internapt_BR
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