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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33956
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) | - |
dc.date.accessioned | 2019-06-17T18:47:28Z | - |
dc.date.accessioned | 2019-08-26T14:15:57Z | - |
dc.date.available | 2019-06-17T18:47:28Z | - |
dc.date.available | 2019-08-26T14:15:57Z | - |
dc.date.issued | 2018-12-18 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4661 | - |
dc.description.abstract | Institui o Núcleo de Correição, responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Regimento Interno do Núcleo de Correição. Da Natureza e Competência. Da Atuação dos Membros. Da Composição. Das Atribuições dos Integrantes do Núcleo de Correição. Do Suporte Administrativo. Das Comissões Disciplinares. A Constituição das Comissões. Das Atribuições dos Integrantes das Comissões Disciplinares. Do Encaminhamento e Julgamento. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 244, Seção 1, p. 129 | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 741, de 18 de dezembro de 2018 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Competência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corregedoria Seccional | pt_BR |
dc.description.physical | 3 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2018-12-20 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos | pt_BR |
Appears in Collections: | Autarquias e Fundações |
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File | Description | Size | Format | |
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FNDE_Portaria_Institui_Nucleo_Correicao.pdf | 156.23 kB | Adobe PDF | View/Open |
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