Lei n. 8.028, de 12 de abril de 1990

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)	-
dc.date.accessioned	2018-09-20T21:44:41Z	-
dc.date.available	2018-09-20T21:44:41Z	-
dc.date.issued	1990-04-12	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2334	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Lei n. 8.028, de 12 de abril de 1990	pt_BR
dc.type	Lei / Medida Provisória	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão	pt_BR
dc.description.physical	17 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8028.htm	pt_BR
dc.date.started	1990-04-13	-
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Leis e Medidas Provisórias - Correição

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