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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33404
Registro completo de metadatos
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB) | - |
dc.date.accessioned | 2019-06-27T11:51:01Z | - |
dc.date.available | 2019-06-27T11:51:01Z | - |
dc.date.issued | 2012-01-11 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4837 | - |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresa públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | DOU n. 9, de 12 de janeiro de 2012, seção 1, p. 22-27 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 1.234, de 11 de janeiro de 2012 | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Receita Federal do Brasil | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | (Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1663, de 07 de outubro de 2016) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Imposto | pt_BR |
dc.subject.keyword | Retenção de tributos | pt_BR |
dc.description.physical | 29 p. (Instrução Normativa) | pt_BR |
dc.description.physical | 6 p. (Publicação Instrução Normativa) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=37200&visao=original | pt_BR |
dc.date.started | 2012-01-12 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria Interna::Ações de controle: Fazenda | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | Instruções e Orientações Normativas - Auditoria Interna |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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instrucao_normativa_1234_rfb_2012.pdf | 374.07 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
publicacao_instrução_normativa_1234_janeiro_2012.pdf | 290.69 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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