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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República (PR)-
dc.date.accessioned2018-09-20T22:37:54Z-
dc.date.available2018-09-20T22:37:54Z-
dc.date.issued2007-02-01-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2341-
dc.description.abstractInstitui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherPresidência da Repúblicapt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titleDecreto n. 6.029, de 1 de fevereiro de 2007pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderPresidência da Repúblicapt_BR
dc.subject.keywordCompetênciapt_BR
dc.subject.keywordÉticapt_BR
dc.subject.keywordGestãopt_BR
dc.subject.keywordIntegridadept_BR
dc.description.physical5 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6029.htmpt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.typeDomínio Públicopt_BR
dc.date.started2007-02-02-
dc.subject.vccguVCCGU::Correiçãopt_BR
Enthalten in den Sammlungen:Decretos - Correição

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