Decreto n. 6.029, de 1 de fevereiro de 2007

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)	-
dc.date.accessioned	2018-09-20T22:37:54Z	-
dc.date.available	2018-09-20T22:37:54Z	-
dc.date.issued	2007-02-01	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2341	-
dc.description.abstract	Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Decreto n. 6.029, de 1 de fevereiro de 2007	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Ética	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão	pt_BR
dc.subject.keyword	Integridade	pt_BR
dc.description.physical	5 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6029.htm	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.type	Domínio Público	pt_BR
dc.date.started	2007-02-02	-
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR
Appears in Collections:	Decretos - Correição

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Decreto nº 6029.pdf		262.76 kB	Adobe PDF	View/Open