Abonnieren Sie diese Sammlung, um täglich per E-Mail über Neuerscheinungen informiert zu werden.

Erscheinungsdatum	Titel	???itemlist.dc.description.abstract???
5-Dez-2018	Acórdão n. 2.861/2018 – Plenário	Tomada de contas especial com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do contrato das obras de construção do Metrô de Salvador/BA.
28-Nov-2018	Acórdão n. 2770/2018 – Plenário	Auditoria nos contratos de concessão de patrocínio por empresas estatais a entidades esportivas. Relatório consolidador.
11-Nov-2018	Acórdão n. 14193/2018 – 1ª Câmara	Tomada de contas especial originada pela conversão de representação em razão de supostas irregularidades em pregão presencial, cuja finalidade era a contratação de transporte escolar.
7-Nov-2018	Acórdão n. 2.569/2018 – Plenário	Auditoria com objetivo de avaliar as práticas comerciais adotadas por grandes fabricantes de tecnologia da informação (TI) na relação com a Administração Pública, quando da contratação de licenciamento de software e seus serviços agregados.
12-Sep-2018	Acórdão n. 2131/2018 – Plenário	Auditoria realizada com o objetivo de fiscalizar a obra do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
28-Aug-2018	Acórdão n. 1953/2018 – Plenário	Representação autuada de forma apartada à auditoria realizada nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em que se discutem supostas irregularidades ocorridas no contrato referente ao Termo de Adiantamento de Tarifas e Compensação Futura e Critérios de Investimento e Outras Avenças (TAT), que previa investimento em Suape para a execução de obras e o cumprimento de outras obrigações.
22-Aug-2018	Acórdão n. 1972/2018 – Plenário	Representação, com pedido de medida cautelar, acerca de possíveis irregularidades no edital de pregão presencial para registro de preços, com vistas à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão, digitalização e organização de informações arquivísticas.
30-Mai-2018	Acórdão n. 1234/2018 – Plenário	Processo administrativo referente a auditoria interna, em que se discute a legalidade da dispensa de termo de contrato e da utilização de outros documentos nas hipóteses de compras com entrega imediata.
23-Mai-2018	Acórdão n. 1.194/2018 – Plenário	Auditoria realizada nas obras de implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo/SC.
8-Mai-2018	Acórdão n. 3474/2018 – 2ª Câmara	Representação sobre possíveis falhas em edital de pregão eletrônico para contratação de serviço de intermediação e agenciamento de serviços de transporte terrestre, via aplicativo para smartphone, com acesso à internet, e, também, via WEB, com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e outros serviços de informação na internet.
31-Jan-2018	Acórdão n. 170/2018 – Plenário	Relatório de auditoria fiscobras/2016, obras de controle de inundações e recuperação ambiental da bacia do rio imboaçu, em são gonçalo/RJ. Paralisação injustificada das obras e a alteração ilegal do objeto licitado.
1-Okt-2017	Acórdão n. 2.203/2017 - Plenário	Auditoria de conformidade realizada na Universidade Federal do Cariri com o objetivo de verificar a regularidade nas obras de construção dos campi localizados na cidade de Juazeiro do Norte e Crato, ambas no estado do Ceará.
20-Sep-2017	Acórdão n. 2077/2017 – Plenário	Representação noticiando possíveis irregularidades em pregão eletrônico da Superintendência Regional do Incra em Tocantins, cujo objeto consiste na seleção e posterior contração intermediada de técnicos em secretariado e recepcionistas para atuarem na sede daquela Superintendência e nas unidades avançadas.
3-Mai-2017	Acórdão n. 845/2017 – Plenário	Auditoria nas obras de construção do Hospital Regional em Queimados/RJ. Fiscobras 2016. Análise da audiência e do cumprimento das determinações.
11-Apr-2017	Acórdão n. 3225/2015 – 2ª Câmara	Tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde em desfavor, inicialmente, do Sr. Joseph Wallace Faria Bandeira, ex-prefeito de Juazeiro/BA, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos de Convênio celebrado com a prefeitura do referido Município, tendo por objeto a “Execução de Sistema de Abastecimento de Água”.
15-Feb-2017	Acórdão n. 213/2017 – Plenário	Embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e pela AGU contra decisão que entendeu que não há respaldo legal ou jurisprudencial para a contratação direta pela ECT para prestação de serviços de logísticas, mediantes dispensa de licitação com suposto esteio no art. 24, VIII, da lei 8.666/1993.
13-Aug-2008	Acórdão n. 1688/2008 – Plenário	Relatório de auditoria de conformidade realizada na Agência Brasileira de Inteligência - Abin, com a finalidade de verificar a regularidade das despesas efetuadas por meio de cartão de pagamentos do governo federal.
2-Jul-2008	Acórdão n. 1276/2008 – Plenário	Relatório de auditoria de conformidade, realizada no período de 7/4/2008 a 30/5/2008, com o objetivo de verificar a natureza das despesas realizadas mediante suprimento de fundos, em especial com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
31-Jan-2007	Acórdão n. 56/2007 – Plenário	Representação sobre suposta falta de tempestividade na aplicação de penalidades contratuais. Acolhimento das razões de justificativa e arquivamento dos autos.