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18-Dec-2018 | Lançamento do SISPAD: Sistema de Procedimento Administrativo Disciplinar | Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde promoveu no dia 18/12/2018 o lançamento do sistema SISPAD, ferramenta de gerenciamento de processos correcionais, que tem como escopo o monitoramento de prazos e o histórico atualizado dos procedimentos disciplinares. O SISPAD foi desenvolvido pelo DATASUS e idealizado pela CORREG/MS, como projeto modelo, e poderá ser disponibilizado para outras unidades de Correição, sem custos para utilização, bastando que cada Instituição faça a devida customização da plataforma. |
Jul-2017 | Fluxograma para Sindicância Investigativa | Define os procedimentos para Sindicância Investigativa. |
14-Nov-2016 | Fluxos de Trabalho: Condução de PAD, PAR e Investigação Preliminar utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) | Fluxos criados pela Corregedoria-Geral da União para utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na condução dos procedimentos correcionais no âmbito da CGU. |
2019 | Checklist - Procedimentos para PAD/Sindicância | Define os procedimentos e instruções gerais para o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). |
Jul-2017 | Fluxograma para Sindicância Acusatória/Punitiva | Define os procedimentos para Sindicância Acusatória/Punitiva. |
Jul-2017 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar. |
2019 | A Responsabilização do Servidor Público e o papel da Corregedoria | Estabelece uma apresentação didática quanto à responsabilização do servidor público e o papel da Corregedoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Responsabilidade Penal. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Administrativa. Responsabilidade Disciplinar. Dever de Apurar. Papel da Corregedoria. |
23-Jun-2017 | Formulário: Termo de Ajustamento de Conduta [modelo] | Modelo de formulário criado pela Corregedoria-Geral da União para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com base na Instrução Normativa n. 2, de 30 de maio de 2017. |
20-Nov-2018 | Portal de Corregedorias [objetivos e funcionalidades] | Apresentação realizada no lançamento do Portal de Corregedorias: descreve os objetivos do portal, sua relação com o "CRG+", Programa de Capacitação para Corregedorias, as funcionalidades do Portal e forma de participação. |
8-May-2018 | Questionário de Satisfação quanto às Atividades Administrativas e Disciplinares | Estabelece um breve questionário para registrar o grau de satisfação quanto às atividades administrativas e disciplinares no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), bem como aferir o grau de relevância do trabalho desenvolvido, no âmbito da comissão disciplinar, para o seu aprendizado e aperfeiçoamento profissional. |
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