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| 21-Oct-2025 | Portaria n. 3.512, de 21 de outubro de 2025 [Retificada] | Esta Portaria designa BRENO OLIVEIRA NUNES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 30 de outubro a 10 de novembro de 2025. |
| 20-Oct-2025 | Portaria n. 3.446, de 20 de outubro de 2025 | Esta Portaria dispensa AGUEDA CRISTINA GALVAO PAES DE ANDRADE da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transparência, Integridade Pública e Processo Disciplinar da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, a contar de 17 de outubro de 2025. |
| 20-Oct-2025 | Portaria n. 3.464, de 20 de outubro de 2025 | Esta Portaria designa LARISSA DO ESPIRITO SANTO ANDRADE para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função e do encargo de substituta que atualmente ocupa. |
| 20-Oct-2025 | Portaria n. 10.762, de 20 de outubro de 2025 | Esta Portaria cede a servidora GABRIELLE FERNANDES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1989672, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Controladoria-Geral da União, em Brasília/DF. |
| 20-Oct-2025 | Portaria n. 3.457, de 20 de outubro de 2025 | Esta Portaria designa GABRIELLE FERNANDES CERQUEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
| 17-Oct-2025 | Portaria n. 3.438, de 17 de outubro de 2025 | Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora Amanda Gomes Cadete Magalhães, Coordenadora-Geral de Dados e Inovação, com ônus limitado, no período de 20 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025, para participar do Programa de Intercambio de Buenas Práticas Internacionales 2025, que ocorrerá entre os dias 20 de outubro de 2025 e 24 de outubro de 2025, em Lisboa/Portugal. (Processo nº 00190.110060/2025-14). |
| 17-Oct-2025 | Portaria n. 3.444, de 17de outubro de 2025 | Conceder Abono de Permanência ao servidor VALÉRIO JORDÃO BARBOSA. |
| 17-Oct-2025 | Portaria n. 3.467, de 17 de outubro de 2025 | Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora TATIANA CABRAL DE JESUS, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1673027, cedida do quadro de pessoal da Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023. |
| 16-Oct-2025 | Portaria n. 3.455, de 16 de outubro de 2025 | Esta Portaria designa BRUNO OLIVEIRA BARBOSA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão Técnica da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 16-Oct-2025 | Portaria n. 3.447, de 16 de outubro de 2025 | Esta Portaria dispensa AGUEDA CRISTINA GALVAO PAES DE ANDRADE do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle, Ouvidoria e Integridade Privada da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, a contar de 17 de outubro de 2025. |
| 15-Oct-2025 | Portaria n. 3.435, de 15 de outubro de 2025 | Esta Portaria dispensa IZADORA PIMENTA ROCHA CARVALHO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.04, da Seção da Coordenação de Gestão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 10 de outubro de 2025. |
| 15-Oct-2025 | Portaria n. 3.437, de 15 de outubro de 2025 | Esta Portaria dispensa DANILO MENDES GUIMARAES do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 9 de outubro de 2025. |
| 15-Oct-2025 | Portaria n. 3.436, de 15 de outubro de 2025 | Esta Portaria dispensa SARAH MACHADO VELDHUIS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Integração e Cruzamento de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 13 de outubro de 2025. |
| 15-Oct-2025 | Portaria n. 3.341, de 15 de outubro de 2025 | Esta Portaria dispensa RAQUEL GERALDA MAXIMO da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
| 15-Oct-2025 | Portaria n. 3.439, de 15 de outubro de 2025 | Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor MARCOS SHIGUEO MOREIRA IHIDA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2035870, cedido do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023. |
| 14-Oct-2025 | Portaria n. 3.421, de 14 de outubro de 2025 | Esta Portaria designa NARA MARTINS QUIRINO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 14-Oct-2025 | Portaria n. 3.397, de 14 de outubro de 2025 | Esta Portaria dispensa NATHALIA KAROLINE CARVALHO MAIA VALE da Função Comissionada Executiva de Consultora Jurídica Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, a contar de 9 de outubro de 2025. |
| 14-Oct-2025 | Portaria n. 3.430, de 14 de outubro de 2025 | Esta Portaria designa ROGÉRIO ALVES DA SILVA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 20 a 31 de outubro de 2025. |
| 13-Oct-2025 | Portaria n. 3.339, de 13 de outubro de 2025 | Esta Portaria dispensa MARIA LÍVIA OLIVEIRA BRAGA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 14 de outubro de 2025. |
| 13-Oct-2025 | Portaria n. 3.399, de 13 de outubro de 2025 | Esta Portaria declara vago o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle ocupado pela servidora IZADORA PIMENTA ROCHA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3298550, classe C, padrão II, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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