Abonnieren Sie diese Sammlung, um täglich per E-Mail über Neuerscheinungen informiert zu werden.

Erscheinungsdatum	Titel	???itemlist.dc.description.abstract???
9-Jan-2026	Portaria n. 92, de 9 de janeiro de 2026	Esta Portaria concede pensão vitalícia a JOSÉ FRANCISCO E SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ONOFRA DOS SANTOS PINTO E SILVA
9-Jan-2026	Portaria n. 106, de 9 de janeiro de 2026 [Retificação]	Esta Portaria concede a pensão temporária, pelo período de quatro meses, a MARIA FRANCISCO DOURADO, na qualidade de companheira do ex-servidor MANOEL PEREIRA DOS SANTOS.
8-Jan-2026	Portaria n. 61, de 8 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia.
8-Jan-2026	Portaria n. 63, de 8 de janeiro de 2026	Esta Portaria dispensa MARCIO ALMEIDA DO AMARAL da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo.
8-Jan-2026	Portaria n. 62, de 8 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa ARMANDO DE NARDI NETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo.
8-Jan-2026	Portaria n. 52, de 8 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa MARCELO MONTALVÃO REIS para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026.
8-Jan-2026	Portaria n. 73, de 8 de janeiro de 2026 [Retificada]	Esta Portaria nomeia Marcos Shigueo Moreira Ihida para exercer a função Comissionada Executiva, código CCE 1.01, de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo - NAD/RO.
8-Jan-2026	Portaria n. 71, de 8 de janeiro de 2026	Esta Portaria concede pensão vitalícia a ROSIMEIRA MARIA PERES ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO CÉSAR OLIVEIRA DE ANDRADE.
8-Jan-2026	Portaria n. 40, de 8 de janeiro de 2026	Esta Portaria concede pensão vitalícia a ANTONIA MARIA COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO ARIOSTO BARROS DE SIQUEIRA CAMPOS.
7-Jan-2026	Portaria n. 49, de 7 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Núcleo de Ações de Controle 2, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.
7-Jan-2026	Portaria n. 56, de 7 de janeiro de 2026	Esta Portaria exonera MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.
7-Jan-2026	Portaria n. 49, de 7 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Núcleo de Ações de Controle 2, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins.
7-Jan-2026	Portaria n. 26 de 7 de janeiro de 2026	Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor RODRIGO NASCIMENTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1798140, cedido do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
6-Jan-2026	Portaria n. 23, de 6 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa ALLISSON ROBERTO MAZZUCHELLI RODRIGUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Métodos e Qualidade da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
6-Jan-2026	Portaria n. 22, de 6 de janeiro de 2026 [Retificada]	Esta Portaria dispensa VITOR ALEXANDRE KESSLER DE ALMEIDA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Métodos e Qualidade da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
6-Jan-2026	Portaria n. 47, de 6 de janeiro de 2026	Esta Portaria designa PAULO ROBERTO ALVES CAVENDISH para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do de Núcleo de Ações e Controle 2 (NAC2) da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco.
6-Jan-2026	Portaria n. 48, de 6 janeiro de 2026	Esta Portaria designa ISVALDO SILVEIRA LIMA FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do de Núcleo de Ações e Controle 2 (NAC3) da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco.
6-Jan-2026	Portaria n. 46, de 6 de janeiro de 2026	Designa KÁTIA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do de Núcleo de Ações e Controle 1 (NAC1) da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco.
6-Jan-2026	Portaria n. 43, de 6 de janeiro de 2026	Designar EDUARDO ANTÔNIO DE GAMA GUERRA CURADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 3, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
6-Jan-2026	Portaria n. 44, de 6 de janeiro de 2026	Esta Portaria dispensa EDUARDO ANTÔNIO DE GAMA GUERRA CURADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.