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7-Oct-2020 | Portaria n. 2.176, [de 7 de outubro] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.800, de 07 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 152, Seção 2, p.35, de 10 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 00190.106168/2020-90. |
6-Apr-2020 | Portaria n. 736, [de 6 de abril] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.186, de 26 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 29, de 27 de novembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 194, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 51, de 7 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.113262/2018-81. |
5-Jan-2021 | Portaria n. 5, [de 5 de janeiro] de 2021 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.507, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p.45, de 10 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16. |
16-Jan-2020 | Portaria n. 139, [de 16 de janeiro] de 2020 | Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, para, em substituição a Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282659, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 537, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 39, de 26 de fevereiro, referente ao Processo nº 00190.101685/2018-58. |
31-Mar-2021 | Portaria n. 769, [de 31 de março] de 2021 | Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 2.706, de 13 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. n° 218, Seção 2, p. 41, de 16 de novembro de 2020, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 556, de 5 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 44, Seção 2, p. 45, de 8 de março de 2021, referente ao Processo nº 00190.109332/2020-11. |
18-Nov-2019 | Portaria n. 3.687, [de 18 de novembro] de 2019 | Designar José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, e Walter Godoy Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.111178/2019-11, conforme disposto na Nota Técnica nº 2238/2019/CISEP/DIRAP/CRG. |
20-Oct-2021 | Portaria n. 2.216, [de 20 de outubro] de 2021 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.495, de 29 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.57, de 30 de junho de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.879, de 23 de gosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 160, Seção 2, p. 49, de 24 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 00190.104788/2020-94. |
9-Feb-2021 | Portaria n. 198, [de 9 de fevereiro] de 2021 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 660, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.769, de 17 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 242, Seção 2, p. 44, de 218 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.102537/2018-51. |
26-Feb-2020 | Portaria n. 326, [de 26 de fevereiro] de 2020 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 942, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019,e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 4.004, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 80, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021707/2017-69. |
21-Dec-2020 | Portaria n. 2.942, [de 21 de dezembro] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108746/2020-22. |
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