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12-Jan-2021Portaria n. 35, [de 12 de janeiro] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 663, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.526, de 12 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 40, de 16 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.102535/2018-61.
28-Oct-2020Portaria n. 2.296, [de 28 de outubro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.915, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.884, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 57, de 1 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.105763/2019-74.
20-Apr-2022Portaria n. 787, de 14 de abril de)2022Substituir CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, por MÁRCIO DAVID E SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733607, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 03, de 12 de março de 2021, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 433, de 02 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p.50, de 04 de março de 2022, (Processo nº 52402.003153/2021-12)​.
27-May-2021Portaria n. 1.087, [de 27 de maio] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.825, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 499, de 30 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 61-B, Seção 2, p. 51, de 01 de abril de 2021, referente ao Processo nº 23080.007992/2019-77.
19-Mar-2020Portaria n. 744, [de 19 de março] de 2020Revogar a Portaria nº 1.239, de 11 de maio de 2018; e a Ordem de Serviço nº 3, de 26 de janeiro de 2017.
4-Nov-2020Portaria n. 2.486, [de 4 de novembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada inicialmente pela Portaria nº 1.818, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.941, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de 2020 (Processo nº 23080.007947/2019-12).
18-Feb-2020Portaria n. 495, [de 18 de fevereiro] de 2020Substituir Clovis de Holanda Bessa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022042, e Marcelo Miranda Barros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538454, por Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, e Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2354110, na Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 1033, de 07 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.102137/2019-26.
1-Nov-2019Portaria n. 3.245, [de 1° de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.108710/2019-13.
23-Feb-2022Portaria n. 392, [de 23 de fevereiro] de 2022Designa FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1809658, DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, e HUGO ANTÔNIO DE AZEVEDO LOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1981099, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.101581/2022-20, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 363/2022/COAC/DICOR/CRG.
11-May-2021Portaria n. 1.006, [de 11 de maio] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.466, de 13 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 436, de 15 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 37, de 16 de março de 2021 (Processo nº 00190.110513/2018-75).