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19-Feb-2020Portaria n. 285, [de 19 de fevereiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 729, de 15 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p.51, de 19 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.885, de 21 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 67, de 23 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.102719/2018-21.
22-Jun-2021Portaria n. 1.496, [de 22 de junho] de 2021Designar Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588 e Rute Spada, Programadora, matrícula Siape nº 0244394, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.105427/2021-46, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 353/2021/COAC/DICOR/CRG.
21-Jul-2021Portaria n. 1.753, [de 21 de julho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1273, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.42, de 28 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.104695/2021-41.
3-Feb-2021Portaria n. 297, [de 3 de fevereiro] de 2021Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 1.061, de 6 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 31, de 7 de maio de 2020, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 22, de 5 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 3, Seção 2, p. 36, de 6 de janeiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.102687/2020-89.
26-Nov-2019Portaria n. 3.605, [de 26 de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.473, de 22 de outubro de 2014, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p. 2, de 23 de outubro de 2014, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.045, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 49, de 27 de setembro, referente ao Processo nº 00190.014799/2014-35.
30-Apr-2021Portaria n. 1.045, [de 30 de abril] de 2021Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 878, de 3 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 41, de 7 de abril de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 764, de 31 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 61-B, Seção 2, p. 52, de 1º de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.102693/2020-36.
28-Oct-2020Portaria n. 2.304, [de 28 de outubro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.880, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 56, de 1 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007903/2019-92.
11-May-2021Portaria n. 1.030, [de 11 de maio] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 663, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 430, de 15 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 37, de 16 de março de 2021 (Processo nº 00190.102535/2018-61).
3-Feb-2021Portaria n. 294, [de 3 de fevereiro] de 2021Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 2.833, de 2 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p. 51, de 7 de dezembro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação feita pela Portaria nº 1.906, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 20, de 5 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. n° 3, Seção 2, p. 36, de 6 de janeiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.105693/2019-54.
21-Oct-2020Portaria n. 2.279, [de 21 de outubro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 950, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.848, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021711/2017-27. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.