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30-Apr-2021 | Portaria n. 1.049, [de 30 de abril] de 2021 | Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 871, de 3 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 41, de 7 de abril de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 767, de 31 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 61-B, Seção 2, p. 52, de 1º de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.102657/2020-72. |
2-Mar-2022 | Portaria n. 246, [de 2 de março] de 2022 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Ordinário, designada pela Portaria nº 1.603, de 7 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p.45, de 8 de julho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 2, Seção 2, p. 29, de 04 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.105860/2021-81. |
15-Jul-2022 | Portaria n.1.257, de 15 de julho de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1273, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.42, de 28 de maio de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 863, de 18 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 54, de 20 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.104695/2021-41. |
10-Jun-2021 | Portaria n. 1.393, [de 10 de junho] de 2021 | Designar Ivo de Souza Borges, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1097513, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Sancionador n.º 00190.103150/2021-17, ante as razões apresentadas no Ofício n° 10116/2021/CGPAD/CRG/CGU, de 26 de maio de 2021. |
22-Mar-2019 | Portaria n. 1.198, de 22 de março de 2019 | Esta Portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p.47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 367, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 16, Seção 2, p. 54, de 23 de janeiro de 2019, referente ao Processo nº 12100.000062/2013-03, ante as razões apresentadas no Ofício nº 4.042/2019/2017-82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG-CGU, de 11 de março de 2019 e designa Marcelo Veiga de Souza Carcalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 1980894, para atuar como defensor dativo junto ao presente processo. |
12-Mar-2021 | Portaria n. 725, [de 12 de março] de 2021 | Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Punitiva, designada pela Portaria nº 601, de 12 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 49, Seção 2, p.45, de 15 de março de 2021, referente ao Processo nº 00190.102148/2021-21. |
21-Oct-2020 | Portaria n. 2.276, [de 21 de outubro] de 2020 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1843, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12. |
6-Sep-2021 | Portaria n. 2.128, [de 6 de setembro] de 2021 | Substitui RAFAEL MENDONÇA DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981837, por HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.399, de 10 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 150, Seção 2, p. 42, de 11 de junho de 2021, referentes aos Processos nº 00190.105043/2021-23, 00190.105044/2021-78, 00190.105045/2021-12, 00190.105046/2021-67, 00190.105047/2021-10, 00190.105048/2021-56 , 00190.105050/2021-25 e 00190.105051/2021-70. |
12-Jan-2021 | Portaria n. 57, de 12 de janeiro de 2021 | A presente portaria reconduz a Comissão de Sindicância Acusatória ou Punitiva, designada pela Portaria nº 1.106, de 11 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p.38, de 18 de maio de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.630, de 12 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 40, de 16 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.103499/2020-78. |
20-Apr-2022 | Portaria n. 802, de 20 de abril de 2022 | Designar LUCIANA RIBEIRO SUFFI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1496718, AMANDA ANTONELLI MONTALVÃO LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1028788, e IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar junto ao processo n° 00190.103118/2022-12, os fatos relacionados no item 5, alínea "b", da Nota Técnica nº 731/2022/CISEP/DIRAP/CRG. |
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