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30-Apr-2021Portaria n. 1.048, [de 30 de abril] de 2021Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria n° 4.192, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.682, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 49, de 23 de maio de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 765, de 31 de março de 2021, publicada no D.O.U. n° 61-B, Seção 2, p. 52, de 1º de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.104605/2019-05.
12-Mar-2021Portaria n. 592, [de 12 de março] de 2021Designar José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Antonio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 00190.104219/2018-24.
6-Oct-2021Portaria n. 2.171, de 6 de outubro de 2021 [Revogada]Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.371, de 09 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p.49, de 10 de junho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.801, de 06 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 150, Seção 2, p. 50, de 10 de agosto de 2021, referentes aos Processos nº das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.399, de 10 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p.42, de 11 de junho de 2021, referentes aos Processos n° 00190.105043/2021-23, n° 00190.105044/2021-78, n° 00190.105045/2021-12, n° 00190.105046/2021-67, n° 00190.105047/2021-10, n° 00190.105048/2021-56, n° 00190.105050/2021-25, n° 0190.105051/2021-70, n° 00190.105052/2021-14, n° 00190.105053/2021-69, n° 00190.105054/2021-11, n° 0190.105055/2021-58, n° 00190.105056/2021-01, n° 00190.105057/2021-47, n° 00190.105058/2021-91, n° 00190.105059/2021-36, 00190.105060/2021-61, n° 00190.105061/2021-13, n° 0190.105062/2021-50, n° 00190.105063/2021-02, n° 00190.105064/2021-49, n° 00190.105065/2021-93, n° 00190.105066/2021-38 e n° 00190.105067/2021-82.
4-May-2018Portaria n. 1.154, de 4 de maio de 2018Art. 1º Designar LUIS FELIPE VELLOSO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1500119, KAREN MICHELE MÁXIMO LEMOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1691727, e ALINE HALIM SALIBA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1515924, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.104825/2018-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
13-Jan-2022Portaria n. 15, [de 13 de janeiro] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.184, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.528, de 11 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p. 48, de 16 de novembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108096/2021-04.
28-Oct-2020Portaria n. 2.303, [de 28 de outubro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.120, de 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.88, de 28 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.881, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 56, de 1º de setembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007949/2019-10.
11-May-2021Portaria n. 1.130, [de 11 de maio] de 2021Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, e Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104197/2021-06, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 659/2021/COAC/DICOR/CRG.
15-Jul-2022Portaria n. 1.258, de 15 de julho de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020 e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 862, de 18 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 54, de 20 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56.
20-Oct-2020Portaria n. 2.466, [de 20 de outubro] de 2020Aplicar a penalidade de suspensão por 10 dias ao servidor Ronaldo David Barbosa Viana, matrícula Siape nº 1695256, pelo descumprimento do dever previsto 116, inciso IX, e a prática de conduta descrita no artigo 117, inciso V, c/c os artigos 127, II, e 129, parte final, todos da Lei nº 8.112/1990.
2-Aug-2022Portaria n.1.694, de 02 de agosto de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1025, de 03 de junho de 2022, publicada no D.O.U. nº 106 , Seção 2, p. 59, de 06 de junho de 2022 de 2022, referentes aos Processos nº 00190.105139/2021-91, 00190.105140/2021-16, 00190.105141/2021-61, 00190.105142/2021-13, 00190.105143/2021-50, 00190.105144/2021-02, 00190.105134/2021-69, 00190.105136/2021-58, 00190.105137/2021-01, 00190.105138/2021-47.