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17-May-2021Portaria n. 1.151, [de 17 de maio] de 2021Designar João Marcelo Neiva Pedatella, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, Antonio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176, e Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104240/2021-25 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos narrados na Nota Técnica nº 938/2021/COAC/DICOR/CRG.
21-Dec-2020Portaria n. 2.958, [de 21 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 941, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.286, de 21 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.32, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23080.020945/2017-57.
12-Apr-2022Portaria n. 711, de 12 de abril de 2022Substituir CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, por MÁRCIO DAVID E SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE n.º 1733607, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.848, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 523, de 29 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 63, Seção 2, p. 89, de 1° de abril de 2022, (Processo nº 00190.110440/2021-17).
3-Feb-2021Portaria n. 295, [de 3 de fevereiro] de 2021Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.197, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 50, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.994, de 21 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 48, de 24 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 19, de 5 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. n° 3, Seção 2, p. 36, de 6 de janeiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.024335/2015-18.
17-Dec-2020Portaria n. 2.777, [de 17 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.634, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.232, de 19 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 201, Seção 2, p. 30, de 20 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.107667/2019-61.
10-Sep-2021Portaria n. 2.004, [de 10 de setembro] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.115, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p.56, de 26 de setembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.559, de 13 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 133, Seção 2, p. 48, de 16 de julho de 2021, referente ao Processo nº 48419.986164/2014-46.
9-Feb-2021Portaria n. 194, [de 9 de fevereiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 4.186, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.39, de 22 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.775, de 17 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 242, Seção 2, p. 44, de 18 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.112369/2019-92.
10-Jan-2020Portaria n. 4.193, de 10 de janeiro de 2020Designar Lívia Silva Dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, e Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.130, de 31 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p. 57, de 2 de agosto de 2019, referente ao processo nº 23080.007961/2019-16.
7-Aug-2020Portaria n. 1.804, [de 7 de agosto] de 2020Designar Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110141 e Bruno Wahl Goedert, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980896, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Punitiva, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106180/2020-02, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2037/2020/COAC/DICOR/CRG.
18-Feb-2020Portaria n. 511, [de 18 de fevereiro] de 2020Suspender a aplicação da pena disciplinar imposta a Irineu Manoel de Souza, matrícula Siape nº 2155891, por meio da Portaria n° 201, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. n° 15, Seção 2, de 22 de janeiro de 2020, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis junto à ação ordinária autuada sob n° 5001820-50.2020.4.04.7200/SC, até que sobrevenha decisão final de mérito no âmbito do processo judicial.