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Data do documentoTítuloResumo
31-Mar-2021Portaria n. 757, [de 31 de março] de 2021Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.197, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 50, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.994, de 21 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 48, de 24 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 554, de 5 de março de 2021, publicada no D.O.U. n° 44, Seção 2, p. 45, de 8 de março de 2021, referente ao Processo nº 00190.024335/2015-18
8-Dez-2020Portaria n. 2.903, [de 8 de dezembro] de 2020Designar Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, e Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 173358, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 4.187, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p. 39, 22 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 21000.048907/2018-67.
26-Fev-2020Portaria n. 346, de [26 de fevereiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 4.105, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 81, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14.
19-Mar-2020Portaria n. 670, [de 19 de março] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.188, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p. 40, de 22 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 52600.008808/2018-15.
7-Out-2020Portaria n. 2.171, [de 7 de outubro] de 2020Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.947, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p.57, de 17 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.664, de 6 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 152, Seção 2, p. 35, de 10 de abril de 2020, referente ao Processo nº 00190.003699/2016-45. E, ainda, estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
26-Nov-2019Portaria n. 3.602, [de 26 de novembro] de 2019Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.037, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 48, de 27 de setembro de 2019, (Processo nº 00190.010982/2014-61). Além disso, designa Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, para, em substituição a Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, compor a referida comissão processante.
9-Nov-2020Portaria n. 2.673, [de 9 de novembro] de 2020Designar ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, para, em substituição a JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659738, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.778, de 23 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p. 59, de 26 de agosto de 2019 (Processo nº 00190.108221/2019-53).
11-Mar-2020Portaria n. 633, [de 11 de março] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 537, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 39, de 26 de fevereiro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 4.147, de 8 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 40, de 13 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.101685/2018-58.
17-Dez-2020Portaria n. 2.995, [de 17 de dezembro] de 2020Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141 e Rute Spada, Programadora, matrícula Siape nº 0244394, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à retomada da apuração junto aos autos do processo n° 00190.106347/2020-27, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2076/2020/COAC/DICOR/CRG, com as ressalvas feitas no Despacho DIRAP 1759730.
19-Mar-2020Portaria n. 739, [de 19 de março] de 2020Designar ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, para, em substituição, a ROBERTO VIEIRA MEDEIROS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2354110, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1033, de 7 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.102137/2019-26.