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4-May-2022Portaria n. 800, [de 4 de maio] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.630, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211, Seção 2, p.50, de 11 de novembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 285, de 4 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p. 52, de 8 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.109859/2021-26.
1-Sep-2021Portaria n. 1.995, [de 1º de setembro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.552, de 7 de julho de2021, publicada no D.O.U. nº 128, Seção 2, p. 48, de 9 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22.
21-Oct-2020Portaria n. 2.495, [de 21 de outubro] de 2020Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, e Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108579/2020-10, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2096/2020/COAC/DICOR/CRG.
22-Jun-2021Portaria n. 1.506, de 22 de junho de 2021Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo de 6 (seis) dias, ao servidor Ari Miguel Teixeira Ott, matrícula Siape 396494, pelo descumprimento dos deveres previstos no art. 116, incisos I, III, IV, V, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, bem como pela prática da conduta prevista no art. 32, inciso I, da Lei nº 12.527/2011.
17-Dec-2020Portaria n. 2.786, [de 17 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.492, de 21 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 204, Seção 2, p. 35, de 23 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108575/2020-31.
9-Nov-2020Portaria n. 2.671, [de 9 de novembro] de 2020Designar DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141 e BRUNO WAHL GOEDERT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.108736/2020-97, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2616/2020/COAC/DICOR/CRG.
29-Apr-2022Portaria n. 620, [de 29 de abril] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente por meio da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 04, de 12 de março de 2021, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 432, de 02 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 50, de 04 de março de 2022, referente ao Processo nº 52402.003154/2021-67​.
6-Aug-2021Portaria n. 1.870, [de 6 de agosto] de 2021Designa IVO DE SOUZA BORGES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1097513, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Sancionador n.º 00190.105349/2021-80, ante às razões apresentadas no Ofício n° 15565/2021/CGPAD/CRG/CGU.
4-Nov-2020Portaria n. 2.484, [de 4 de novembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.443, de 17 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 41, de 19 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.959, de 04 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 50, de 08 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 46010.001253/2018-10.
28-Feb-2020Portaria n. 366, [de 28 de fevereiro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.915, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 4.160, de 2 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 2, Seção 2, p. 33, de 3 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.105763/2019-74.