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17-Jul-2019Portaria n. 2.093, [de 17 de julho] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.033, de 7 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.676, de 16 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 64, de 20 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.102137/2019-26.
29-May-2019Portaria n. 1.839, [de 29 de maio] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.473, de 22 de outubro de 2014, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p. 2, de 23 de outubro de 2014, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.114, de 14 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 72, de 18 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.014799/2014-35.
4-Jun-2019Portaria n. 1.880, [de 4 de junho] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.337, de 31 de agosto de 2018, publicada no D.O.U. nº 170, Seção 2, p. 50, de 3 de setembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.306, de 4 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 66, de 8 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00190.109658/2018-23.
24-Jun-2020Portaria n. 1.280, de 24 de junho de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 845, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82,
18-Oct-2019Portaria n. 3.208, [de 18 de outubro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.747, de 20 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 161, Seção 2, p.46, de 21 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 50000.018290/2019-34.
7-Dec-2018Portaria n. 3.183, [de 7 de dezembro] de 2018Designar JORGE LUIS BRANCO AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 157.1161, e MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338100, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº. 983, de 06 de junho de 2016, publicada no DOU, Seção 2, p. 47, de 10 de junho de 2016, referente ao Processo nº 00190.003728/2016-79, ante as razões apresentadas no Parecer nº 00218/2018/CONJUR-CGU-CGU-AGU, de 22 de outubro de 2018, aprovado pelo Despacho ministerial de 26 de outubro de 2018.
25-Sep-2019Portaria n. 3.037, [de 25 de setembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.118, de 24 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, p. 51, de 29 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.010982/2014-61.
28-Apr-2020Portaria n. 882, [de 28 de abril] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 368, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 56, de 03 de marco de 2020, referente ao Processo nº 23080.007903/2019-92.
26-Jun-2019Portaria n. 2.014, [de 26 de junho] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 951, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.476, de 24 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, p. 68, de 29 de abril de 2019, referente ao Processo nº 23080.021733/2017-97.
6-May-2020Portaria n. 925, [de 6 de maio] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 638, de 11 de março de 2020, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 58, de 13 de março de 2020, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.