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7-Feb-2020 | Portaria n. 236, [de 7 de fevereiro] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.621, de 13 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.858, 11 de dezembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.107502/2019-99. |
6-Oct-2021 | Portaria n. 2.181, [de 6 de outubro] de 2021 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.882, de 06 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 2, p.54, de 09 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 00190.106791/2021-23. |
8-Apr-2020 | Portaria n. 785, [de 8 de abril] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 449, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 30, Seção 2, p. 53, de 12 de fevereiro de 2020, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.100624/2020-98. |
5-Oct-2020 | Portaria n. 2.370, [de 5 de outubro] de 2020 | Designar Ronaldo Parente Cândido, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2118761, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Sancionador nº 00190.106345/2020-38. |
5-Jul-2021 | Portaria n. 1.578, [de 5 de julho] de 2021 | Substituir Rafael Mendonça de Abreu, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981837, por Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.273, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p. 42, de 28 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.104695/2021-41. |
21-Dec-2020 | Portaria n. 2.954, [de 21 de dezembro] de 2020 | Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2275 de 21 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p. 31, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021729/2017-29. |
12-Apr-2021 | Portaria n. 853, [de 12 de abril] de 2021 | Designa DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, e LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, Administradora, matrícula SIAPE nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos Processo n° (00190.103150/202-17). |
24-Mar-2021 | Portaria n. 515, [de 24 de março] de 2021 | Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Interno de Apuração, designada pela Portaria nº 2.537, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 262, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 32, de 26 de fevereiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108732/2020-17. |
13-Sep-2019 | Portaria n. 2.904, [de 13 de setembro] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.421, de 10 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 40, de 13 de novembro de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2097, de 17 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 137, Seção 2, p. 51, de 18 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.102535/2018-61. |
23-Sep-2020 | Portaria n. 2.196, [de 23 de setembro] de 2020 | Substituir Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, por Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.466, de 13 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.110513/2018-75 e atribuir à Elza Flavia de Pinheiro Teixeira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2537423, a função de presidente da Comissão. |
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