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19-Feb-2026Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação e reajuste do valor mensal do contrato.
11-Feb-2026Portaria n. 400, de 11 de fevereiro de 2026Esta Portaria designa LUCIO MEIRA DE MESQUITA para substituir a Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
19-Dec-2025Portaria n. 4.108, de 19 de dezembro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora MARIANNE AFONSECA SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1741704, cedida do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
26-Dec-2025Portaria n. 2.320, de 26 de dezembro de 2025Esta Portaria dispensa MARIANNE AFONSECA SOUZA, matrícula Siape n. 1741704, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101141), do Serviço Gestão de Procuradoria-8, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 19 de dezembro de 2025.
9-Jan-2026Portaria n. 106, de 9 de janeiro de 2026 [Retificação]Esta Portaria concede a pensão temporária, pelo período de quatro meses, a MARIA FRANCISCO DOURADO, na qualidade de companheira do ex-servidor MANOEL PEREIRA DOS SANTOS.
19-Feb-2026Segundo Termo Aditivo [contrato n. 15/2024]Trata-se de contrato que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, contemplando-se o período de 02/03/2026 até 01/06/2026; e o reajuste do valor dos dos materiais e uniformes dos postos do Contrato nº 15/2025 em 6,270050%, com efeitos a contar de 02 de março de 2026.
19-Feb-2026Primeiro Termo Apostilamento [contrato n. 17/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 17/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
1-Jul-2025Portaria n. 2.186, de 1 de julho de 2025 [Revogada]Esta Portaria designa os servidores DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Informática, e LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, respectivamente, na condição de Titular e Substituta, como responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no SIAFI.
11-Feb-2026Portaria n. 416, de 11 de fevereiro de 2026Trata-se de autorização de afastamento do País do servidor FELIPE BARBOSA BRANDT, Diretor de Responsabilização de Entes Privados, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 20 a 27 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 12th Steering Committee Meeting of the GlobE Network, no período de 23 a 25 de março de 2026, New Delhi, India.
9-Feb-2026Portaria n. 395, de 9 de fevereiro de 2026Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO PONTES VIANNA, no período de 15 a 21 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Working Group on Bribery da OCDE 2026, que ocorrerá no período de 17 a 20 de março de 2026, na cidade de Paris/França.