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|---|---|---|
| 27-Jan-2026 | Portaria n. 269, de 27 de janeiro de 2026 | Esta Portaria designa PAULO LEONARDO BOTELHO DE ASSIS VIEIRA para substituir o a Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 16-Jan-2026 | Portaria n. 188, de 16 de janeiro de 2026 | Esta Portaria concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor VICENTE DE PAULA DOS SANTOS DA SILVA. |
| 27-Jan-2026 | Portaria n. 268, de 27 de janeiro de 2026 | Esta Portaria dispensa PATRICIA MELO DE OLIVEIRA do encargo de substituta de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. |
| 10-Feb-2026 | Portaria n. 383, de 10 de fevereiro de 2026 | Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor MÁRIO PACCACINI DA COSTA, a contar de 8 de fevereiro de 2026. |
| 9-Feb-2026 | Portaria n. 367, de 9 de fevereiro de 2026 | Esta Portaria cessa a pedido, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, concedida pela Portaria n.º 1070, de 01 de abril de 2025, ao servidor HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE, ocupante do cargo de Assistente em Tecnologia, matrícula SIAPE n.º 1791489, cedido do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, a partir de 09 de fevereiro de 2026. |
| 9-Feb-2026 | Portaria n. 405, de 9 de fevereiro de 2026 | Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora EVELINE MARTINS BRITO, Secretária-Executiva da CGU, no período de 21 a 29 de março de 2026,para participar do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) e da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho OCDE em Integridade e Anticorrupção (PIAC), na sede da OCDE, em Paris/França |
| 6-Jan-2026 | Portaria n. 25, de 6 de janeiro de 2026 | Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER MENDES |
| 26-Jan-2026 | Portaria n. 245, de 26 de janeiro de 2026 [Retificação] | Esta Portaria designa TAIS SANDRIM JULIÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, tendo a presente designação caráter transitório, conforme art. 1º, caput, do Decreto n.º 12.824, de 22 de janeiro de 2026. |
| 11-Feb-2026 | Portaria n. 398, de 11 de fevereiro de 2026 | Esta Portaria dispensa LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. |
| 19-Feb-2026 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2025] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 3/2025, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2025. |