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15-Jan-2026Portaria n. 160, de 15 de janeiro de 2026Esta Portaria designa DANIEL MATOS CALDEIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão para Assuntos Internacionais do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
19-Jan-2026Portaria Normativa n. 244, de 19 de janeiro de 2026A presente Portaria Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pela Controladoria-Geral da União, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
9-Jan-2026Portaria n. 99, de 9 de janeiro de 2026Esta portaria designa MARCOS SHIGUEO MOREIRA IHIDA, Técnico Administrativo, como Responsável pelo Patrimônio - Titular, da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia.
16-Dec-2025Portaria n. 1.419, de 16 de dezembro de 2025Esta Portaria nomea KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
29-Dec-2025Portaria n. 4.180, de 29 de dezembro de 2025 [Retificada]A referida portaria designa o servidor KAYO DANILO MESQUITA LACERDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3300063, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, na Controladoria Regional da União no Amapá.
19-Jan-2026Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2025]Trata-se de contrato que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/06/2026 até 16/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis, a contar de 17/06/2026.
19-Jan-2026Quarto Termo Aditivo [contrato n. 23/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência Convenção Coletiva de Trabalho DF000091/2025.
19-Jan-2026Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2025]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis, a contar de 02/04/2026.
12-Dec-2025Portaria n. 4.052, de 12 de dezembro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor HELVIO LOBATO DA CUNHA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE n.º 1589572, cedido do quadro de pessoal da Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
4-Dec-2025Portaria n. 3.958, de 4 de dezembro de 2025 [Sem Efeito]Esta Portaria designa GABRIELA NOGUEIRA CUNHA FAMBRE GONCALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.