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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 21-Nov-2025 | Portaria n. 3.745, de 21 de novembro de 2025 | Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CELSO LUIZ FERNANDES. |
| 30-Dec-2025 | Portaria n. 4.196, de 30 de dezembro de 2025. | Conceder Abono de Permanência ao servidor PAULO RENATO LANDIM DE CARVALHO, a contar de 18 de dezembro de 2025. |
| 26-Dec-2025 | Portaria n. 4.170, de 26 de dezembro de 2025 | Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor SAULO JOSÉ GOMES, a contar de 12 de dezembro de 2025. |
| 30-Dec-2025 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2023] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 31/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025. |
| 30-Dec-2025 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2022] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do item 12 do Contrato nº 14/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o seu valor unitário de R$ 16.672,11 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e dois reais e onze centavos) para R$ 17.549,64 (dezessete mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com efeitos a contar de 28 de julho de 2025. |
| 31-Dec-2025 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 32/2023] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 32/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos gradativos a contar de 1º de maio de 2025, nos termos detalhados no Anexo Único. |
| 31-Dec-2025 | Contrato n. 23/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico e do direito de atualização do software de virtualização VMware VSphere Foundation (VVF), oficiais do fabricante, do ambiente de produção da CGU no modelo de subscrição, atendimento 24 x 7. |
| 30-Dec-2025 | Contrato n. 20/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO. |
| 30-Dec-2025 | Contrato n. 18/2025 | Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos para disponibilização de acesso a conteúdos normativos e artigos especializados sobre incidência e retenção de tributos e contribuições, integrados a simulador de cálculos e à ferramenta de transmissão da EFD-Reinf. |
| 30-Dec-2025 | Contrato n. 22/2025 | Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos servidores de computação de alto desempenho (HPC). |