1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Jun-2019Portaria n. 2.006 [de 19 de junho] de 2019Designa os servidores RAFAEL RICHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459976, JOÃO ALBERTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, e ROGÉRIO AMAURY DE MEDEIROS, Analista - APLA, matrícula nº 1002, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.106032/2019-46 para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos instaurados pela POR/PRES/034/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. E observa também: Art. 2º - Designar GABRIELA MITSUKO TASAKA, Assistente - DTIC, matrícula nº 2111, para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão. Art. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
19-Jun-2019Portaria n. 2.010 [de 19 de junho] de 2019Designar IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, RAFAEL RICHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459976, e MARCOS ANTONIO CRUZ BARROS, Analista - DAGN, matrícula nº 1529, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.106038/2019-13 para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos instaurados pela POR/PRES/213/2018, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. E designar: Art. 2º - Designar GABRIELA MITSUKO TASAKA, Assistente - DTIC, matrícula nº 2111, para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão. Art. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
6-Nov-2019Portaria n. 3.352, [de 6 de novembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.507, de 26 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 249, Seção 2, p. 66, de 28 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1566, de 6 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 90, Seção 2, p. 66, de 13 de maio de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.869, de 05 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 175, Seção 2, p. 51, de 10 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.114303/2018-56.
24-Jun-2020Portaria n. 1.275, de 24 de junho de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 944, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 832, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021692/2017-39.
26-Jun-2019Portaria n. 2.004, [de 26 de junho] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 941, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.449, de 23 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, p. 66, de 29 de abril de 2019, referente ao Processo nº 23080.020945/2017-57.
6-May-2020Portaria n. 919, [de 6 de maio] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.818, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 656, de 11 de março de 2020, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 59, de 13 de março de 2020, referente ao Processo nº 23080.007947/2019-12.
25-Oct-2019Portaria n. 3.289, [de 25 de outubro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 950, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.728, de 22 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 165, Seção 2, p. 47, de 27 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 23080.021711/2017-27.
30-Dec-2019Portaria n. 4.161, [de 30 de dezembro] de 2019Suspender os efeitos da Portaria n° 3.691, de 18 de novembro de 2019, publicada no DOU n° 225, Seção 2, de 21 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, junto ao agravo de instrumento autuado sob n° 1042778-36.2019.4.01.0000, para deixar de aplicar a pena de suspensão de 25 dias à servidora Eunice de Oliveira Ferreira dos Santos, matrícula Siape n.º 0040709, sem qualquer compensação imediata de remuneração e sem prejuízo do oportuno cumprimento, se for o caso, do restante ou da totalidade da suspensão.
22-Jun-2020Portaria n. 1.417, de 22 de junho de 2020A presente portaria substitui o servidor JOÃO ALBERTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, pela servidora IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 407, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, seção 2, p. 51, de 7 de fevereiro de 2020,(Processo nº 23080.007966/2019-49).
22-Jun-2020Portaria n.1.416, de 22 de junho 2020A presente portaria substitui o servidor, JOÃO ALBERTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, pela servidora, IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 409, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, seção 2, p. 51, de 7 de fevereiro de 2020,(Processo nº 23080.007958/2019-01).