1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Oct-2019Portaria n. 3.173, [de 4 de outubro] de 2019Substituir Salmon Carvalho de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093233, Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, e Jose Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, por José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Cláudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.231, de 30 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p. 72, de 31 de maio de 2017, referente ao processo nº 00190.105438/2017-40.
24-Jul-2019Portaria n. 2.118, [de 24 de julho] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1747, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 101, Seção 2, p. 56, de 28 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.010982/2014-61. Art. 2º - Designar JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1542979, para, em substituição a FILIPE AUGUSTO ESTORILIO SILVA PINTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659620, compor a referida comissão processante.
25-Oct-2019Portaria n. 3.282, [de 25 de outubro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.231, de 30 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p.72, de 31 de maio de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.713, de 22 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 165, Seção 2, p. 47, de 27 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 00190.105438/2017-40.
6-Nov-2019Portaria n. 3.354, [de 6 de novembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.510, de 29 de julho de 2011, publicada no D.O.U. nº 146, Seção 2, p.3, de 1º de agosto de 2011, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.868, de 05 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 175, Seção 2, p. 51, de 10 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.033872/2010-44.
11-Sep-2019Portaria n. 2.891, [de 11 de setembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 537, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 39, de 26 de fevereiro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2087, de 11 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 134, Seção 2, p. 74, de 15 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.101685/2018-58.
5-Sep-2019Portaria n. 2.864, [de 5 de setembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.387, de 8 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 216, Seção 2, p.51/52, de 10 de novembro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2080, de 10 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 133, Seção 2, p. 63, de 12 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.112687/2017-91.
1-Aug-2019Portaria n. 2.438, [de 1° de agosto] de 2019Substituir Eliane Barcaro, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1325391, por Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.221, de 3 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p. 56, de 4 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.106533/2019-22.
28-Apr-2020Portaria n. 890, [de 28 de abril] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 452, de 4 de marco de 2020, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p. 54, de 6 de marco de 2020, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
27-Nov-2018Portaria n. 3.162 [de 27 de novembro] de 2018A presente portaria designa os servidores JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659738, FILIPE AUGUSTO ESTORILIO SILVA PINTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659620, e GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.568, de 25 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p. 33, de 27 de setembro de 2018, referente ao processo nº 00190.010982/2014-61, ante as razões apresentadas no Memorando nº 111/2018/2014-61/CPAD 00190.010982/CMPAD/CRG, de 13 de novembro de 2018.
19-Jun-2019Portaria n. 2.006 [de 19 de junho] de 2019Designa os servidores RAFAEL RICHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459976, JOÃO ALBERTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, e ROGÉRIO AMAURY DE MEDEIROS, Analista - APLA, matrícula nº 1002, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.106032/2019-46 para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos instaurados pela POR/PRES/034/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. E observa também: Art. 2º - Designar GABRIELA MITSUKO TASAKA, Assistente - DTIC, matrícula nº 2111, para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão. Art. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.