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4-Nov-2020 | Portaria n. 2.498, [de 4 de novembro] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.177, de 13 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 9, Seção 2, p.42, de 14 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.953, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.112354/2019-24. |
30-Apr-2021 | Portaria n. 901, [de 30 de abril] de 2021 | Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 661, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 410, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 45, 5 de março de 2021 (Processo nº 00190.102525/2018-26). |
22-Apr-2021 | Portaria n. 807, [de 22 de abril] de 2021 | Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.495, de 29 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.57, de 30 de junho de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 231, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 54, de, 26 de fevereiro de 2021 (Processo nº 00190.104788/2020-94). |
10-Aug-2020 | Portaria n. 1.810, [de 10 de agosto] de 2020 | Substituir Claudia Raquel Leao Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, por Ronaldo Parente Cândido, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2118761, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.184, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 52, de 7 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00010.000296/2017-04. |
28-Oct-2021 | Portaria n. 2.426, [de 28 de outubro] de 2021 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 868, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 2083, de 02 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 45, de 03 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.103228/2021-01. |
1-Dec-2021 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00212.000514/2014-83 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Express Service Administradora de Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ 13.179.025/0001-46). |
20-Apr-2022 | Portaria n. 788, de 20 de abril de 2022 | Substituir CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, por MÁRCIO DAVID E SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733607, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 04, de 12 de março de 2021, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 432, de 02 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p.50, de 04 de março de 2022, referente ao Processo nº 52402.003154/2021-67. |
4-Oct-2019 | Portaria n. 3.222, [de 4 de outubro] de 2019 | Substituir GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 0093426, por MARCELO VEIGA DE SOUZA CARVALHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980894, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.374, de 20 de dezembro de 2016, publicada no D.O.U. nº 245, Seção 2, p. 48, de 22 de dezembro de 2016, referente ao Processo nº 00190.111894/2016-48. |
11-Feb-2021 | Portaria n. 376, [de 11 de fevereiro] de 2021 | Designação da servidora Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para atuar como Defensora Dativa no Processo Administrativo Sancionador n.º 00190.110993/2020-99. Ante as razões apresentadas no Ofício n° 1852/2021/CPAD110993/CGPAD/DIRAP/CRG/CGU. |
3-Aug-2022 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111057/2019-61 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Monsters Áudio Produções Audiovisuais Ltda. (CNPJ 09.131.911/0001-22). |
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