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3-Dec-2021Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107522/2019-60Apuração de possível responsabilidade administrativa das empresas MTX Construções e Empreendimentos (CNPJ 10.933.834/0001-03) e CRM Construtora e Empreendimentos Ltda. (CNPJ 18.508.881/0001-11).
23-Aug-2021Portaria n. 1.969, [de 23 de agosto] de 2021Substituir Shirley Goncalves Rocha de Almeida, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 7183143, por Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2012050, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.335, de 08 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 106, Seção 2, p. 48, de 09 de junho de 2021, referente ao Processo nº 00190.104896/2021-48.
2-Mar-2022Portaria n. 247, [de 2 de março] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 2, Seção 2, p. 28, de 04 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22.
2-Oct-2020Portaria n. 2.124, [de 2 de outubro] de 2020Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.318, de 8 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.37, de 9 de junho de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.645, de 6 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 37, de 7 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 00190.104225/2020-04. Estabelece, ainda, o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
27-May-2021Portaria n. 1.273, [de 27 de maio] de 2021Designar Ronaldo Parente Cândido, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 118761, Fabio Bitti Leal, Analista Administrativo, matrícula Siape nº 1750802, e Rafael Mendonça de Abreu, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981837, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104695/2021-41, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 3579/2020/CISEP/DIRAP/CRG (1781913).
3-Oct-2019Portaria n. 3.219, [de 3 de outubro] de 2019Substituir CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818359, e AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141, por ANDERSON TEIXEIRA DO CARMO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733581, e LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, da referida comissão processante.
23-Nov-2020Portaria n. 2.680, [de 23 de novembro] de 2020Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Punitiva, designada pela Portaria nº 2.544, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108750/2020-91.
9-Jun-2021Portaria n. 1.217, [de 9 de junho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 853, de 12 de de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.103150/2021-17
23-Oct-2020Portaria n. 2.528, [de 23 de outubro] de 2020Designar HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, CAETANO CARQUEJA DE LARA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980569, e DEBORAH CRISTINA GARCIA DA SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539073, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 4.187, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p. 39, 22 de janeiro de 2020 (Processo nº 21000.048907/2018-67).
23-Aug-2021Portaria n. 1.875, de 23 de agosto de 2021Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos daComissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.539, de 23 deoutubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo comoúltimo ato a recondução efetivada pela Portariaº 1.342, de 22 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 118, Seção 2, p. 41, de 25 de junho de 2021, referente ao Processo nº 00190.108742/2020-44. Art. 2º - Designar ELANE CRISTINA NUNES FIEL DE PAULA, Auditora Federal deFinanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1063598, para atuar como Defensora Dativa no processo emreferencia, ante as razões apresentadas no Ofício n° 15045/2021/ CPAD 108742/CGPAD/CRG/CGU.