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21-Dec-2020Portaria n. 2.910, [de 21 de dezembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Interno de Apuração, designada pela Portaria nº 2.537, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.681, de 24 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p. 33, de 26 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108732/2020-17. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
12-Jan-2021Portaria n. 39, [de 12 de janeiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 670, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.637, de 12 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 40, de 16 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.102540/2018-74.
16-May-2022Portaria n. 860, [de 16 de maio] de 2022Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 556, de 17 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p. 47, de 18 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.102101/2022-48.
24-Jan-2022Portaria n. 204, [de 24 de janeiro] de 2022Designar Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1503286, Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426 e Shirley Goncalves Rocha de Almeida, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 7183143, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100637/2022-29 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2523/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
2-Aug-2022Portaria n.1.692, de 02 de agosto de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.368, de 8 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 193, Seção 2, p.54, de 13 de outubro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1008, de 03 de junho de 2022, publicada no D.O.U. nº 106, Seção 2, p.59, de 06 de junho de 2022, referente ao Processo nº 00190.108916/2021-50.
11-Nov-2021Portaria n. 2.523, [de 11 de novembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.115, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p. 56, de 26 de setembro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.004, de 10 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 174, Seção 2, p. 42, de 14 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 48419.986164/2014-46.
12-Jan-2021Portaria n. 35, [de 12 de janeiro] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 663, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.526, de 12 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 40, de 16 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.102535/2018-61.
28-Oct-2020Portaria n. 2.296, [de 28 de outubro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.915, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.884, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 57, de 1 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.105763/2019-74.
20-Apr-2022Portaria n. 787, de 14 de abril de)2022Substituir CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, por MÁRCIO DAVID E SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733607, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 03, de 12 de março de 2021, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 433, de 02 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p.50, de 04 de março de 2022, (Processo nº 52402.003153/2021-12)​.
17-Nov-2021Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106564/2020-17Apuração de possível responsabilidade administrativa da Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda. (CNPJ 03.263.975/0001-09).