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12-Jan-2021Portaria n. 123, [de 12 de janeiro] de 2021Designar Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, e Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100304/2021-19, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2647/2020/COAC/DICOR/CRG.
22-Dec-2020Portaria n. 3.056, [de 22 de dezembro] de 2020Designar Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110141 e Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e. Controle, matrícula Siape nº 1477381, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Punitiva, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.110778/2020-98, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2098/2020/COAC/DICOR/CRG.
23-Sep-2020Portaria n. 2.195, [de 23 de setembro] de 2020Substituir Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, por na Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, da Comissão de Sindicância Acusatória ou Punitiva, designada pela Portaria nº 1.106, de 11 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p.38, de 18 de maio de 2020, referente ao Processo nº 00190.103499/2020-78.
23-Feb-2021Portaria n. 262, [de 23 de fevereiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Interno de Apuração, designada pela Portaria nº 2.537, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 110, de 25 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p. 35, de 27 de janeiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108732/2020-17.
10-Aug-2020Portaria n. 1.811, [de 10 de agosto] de 2020Substituir Claudia Raquel Leao Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, por Ronaldo Parente Cândido, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2118761, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.183, de 14 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p. 58, de 15 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.112362/2019- 71.
1-Jul-2021Portaria n. 1.443, [de 1° de julho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.182, de 13 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 9, Seção 2, p.42, de 14 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 857, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 41, de 04 de maio de 2021, referente ao Processo nº 35000.001299/2017-51.
4-Nov-2020Portaria n. 2.483, [de 4 de novembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.182, de 13 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 9, Seção 2, p.42, de 14 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.937, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 08 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 35000.001299/2017-51.
4-Feb-2021Portaria n. 181, [de 4 de fevereiro] de 2021Reconduzir a Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.433, de 09 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p.42, de 14 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.752, de 08 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 237, Seção 2, p. 36, de 11 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108169/2020-79.
23-Feb-2021Portaria n. 242, [de 23 de fevereiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.549, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.34, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.945, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 32, de 28 de dezembro 2020, referente ao Processo nº 00190.108734/2020-06.
2-Mar-2022Portaria n. 432, [de 2 de março] de 2022Designar Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, Antônio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176 e Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1503286, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à continuidade do processo n° 52402.003154/2021-67, instaurado inicialmente por meio da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 04, de 12 de março de 2021.