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13-Jan-2022Portaria n. 96, de 13 de janeiro de 2022Designar RAFAEL MENDONÇA DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981837, FÁBIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, e RONALDO PARENTE CÂNDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 118761, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração, junto aos autos do processo n° 00190.100347/2022-85, do pedido de revisão do processo n° 00190.024638/2011-15, conforme autorizado na Decisão 271, de 30 de dezembro de 2021.
13-Jul-2021Portaria n. 1.676, [de 13 de julho] de 2021Substitui José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, por Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.335, de 8 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 106, Seção 2, p. 48, de 9 de junho de 2021, referente ao Processo nº 00190.104896/2021-48.
25-Apr-2022Portaria n. 608, [de 25 de abril] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 187, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 70, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16.
12-Aug-2020Portaria n. 1.830, [de 12 de agosto] de 2020Designa AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141 e BRUNO WAHL GOEDERT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Punitiva, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106352/2020-30, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2057/2020/COAC/DICOR/CRG.
31-Aug-2020Portaria n. 1.884, de 31 de agosto de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.915, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.312, de 01 de julho de 2020, publicada no D.O.U. nº 126, Seção 2, p. 42, de 3 de julho de 2020, (Processo nº 0190.105763/2019-74).
6-Jul-2022Portaria n.1.334, de 6 de julho de 2022Designar REONAUTO DA SILVA SOUZA JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538131, GILBERTO RICARDI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1482934, e IACI PEREIRA CASTELO BRANCO DE MATTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2499787, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.105682/2022-70, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 395/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
21-Dec-2020Portaria n. 2.957, [de 21 de dezembro] de 2020Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.277, de 21 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.32, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82.
1-Jul-2021Portaria n. 1.450, [de 1° de julho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 661, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 901, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 42, de 04 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.102525/2018-26.
1-Dec-2021Portaria n. 2.743, [de 1º de dezembro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.881, de 06 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 2, p.53, de 09 de agosto de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.182, de 6 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 192, Seção 2, p. 51, de 8 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 00190.106788/2021-18.
2-Sep-2021Portaria n. 2.082, [de 2 de setembro] de 2021Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, e Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à continuidade do Processo Administrativo Disciplinar n° 00190.103225/2021-60.