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28-Oct-2020Portaria n. 2.304, [de 28 de outubro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.880, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 56, de 1 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007903/2019-92.
11-May-2021Portaria n. 1.030, [de 11 de maio] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 663, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 430, de 15 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 37, de 16 de março de 2021 (Processo nº 00190.102535/2018-61).
3-Feb-2021Portaria n. 294, [de 3 de fevereiro] de 2021Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 2.833, de 2 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p. 51, de 7 de dezembro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação feita pela Portaria nº 1.906, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 20, de 5 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. n° 3, Seção 2, p. 36, de 6 de janeiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.105693/2019-54.
21-Oct-2020Portaria n. 2.279, [de 21 de outubro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 950, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.848, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021711/2017-27. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
6-Aug-2021Portaria n. 1.799, [de 6 de agosto] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.127, de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p.55, de 12 de maio de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.377, de 22 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 118, Seção 2, p. 41, de 25 de junho de 2025 (Processo nº 00190.104181/2021-95).
22-Apr-2021Portaria n. 813, [de 22 de abril] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº nº 475, de 24 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 37, Seção 2, p. 35, de 25 de fevereiro de 2021 (Processo nº 00190.101577/2021-81).
12-Aug-2020Portaria n. 1.828, de 12 de agosto de 2020A presente portaria designa os servidores, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141, LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981388, e BRUNO WAHL GOEDERT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106347/2020-27, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2076/2020/COAC/DICOR/CRG. (Processo 00190.106347-2020-27).
7-Aug-2020Portaria n. 1.803, [de 7 de agosto] de 2020A presente portaria designa os servidores AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141, LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981388, e BRUNO WAHL GOEDERT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106177/2020-81, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2039/2020/COAC/DICOR/CRG (Processo 00190.106177-2020-27).
16-Mar-2021Portaria n. 634, [de 16 de março] de 2021Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 395, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p. 41, de 19 de fevereiro de 2021, visando à dar continuidade às apurações iniciadas através da Portaria nº 1.252, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 113, de 29 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.102986/2019-80.
2-Mar-2022Portaria n. 433, [de 2 de março] de 2022Designa GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176 e CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à continuidade do processo n° 52402.003153/2021-12, instaurado inicialmente por meio da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 3, de 12 de março de 2021.