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9-Feb-2021 | Portaria n. 364, [de 10 de fevereiro] de 2021 | Designação do servidor Marco Aurélio Oliveira da Rocha , Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588, e da servidora Lívia Silva dos Santos , Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.101134/2021-90, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 16/2021/COAC/DICOR/CRG. |
26-Feb-2020 | Portaria n. 337, [de 26 de fevereiro] de 2020 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.979, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 80, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021729/2017-29. |
19-Aug-2020 | Portaria n. 1.893, de 19 de agosto de 2020 | A presente portaria substitui o servidor, BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980593, pelo servidor, MARCELO ALDAIR DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1550569, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 946, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019,(Processo nº 23080.021717/2017-02). |
6-Oct-2021 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109084/2020-16 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Valid Soluções S.A. (CNPJ 33.113.309/0001-47). |
4-Aug-2021 | Portaria n. 1.838, de 04 de agosto de 2021 | Art. 1º - Substituir, PRISCILA VAZ PEIXOTO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2012050, CARLOS MAURICIO RUIVO MACHADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659494, por SHIRLEY GONCALVES ROCHA DEALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, LIANE MARIAPEREIRA DA COSTA INKOTTE, Administradora, matrícula SIAPE nº 722666, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.335, de 08 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 106, Seção 2, p. 48, de 09 de junho de 2021, referente ao Processo nº 00190.104896/2021-48. |
1-Feb-2022 | Portaria n. 155, [de 1º de fevereiro] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.881, de 06 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 2, p.53, de 09 de agosto de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.743, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 228, Seção 2, p. 64, de 06 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.106788/2021-18. |
24-May-2021 | Portaria n. 1.212, [de 24 de maio] de 2021 | Designar Ivo de Souza Borges, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1097513, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.102148/2021-21, ante as razões apresentadas no Ofício n° 9934/2021/CPAD 102148/DIRAP/CRG/CGU, de 24 de maio de 2021. |
24-Nov-2020 | Portaria n. 2.685, [de 24 de novembro] de 2020 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020 e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.054, de 30 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 41, de 02 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56. |
1-Feb-2022 | Portaria n. 160, [de 1º de fevereiro] de 2022 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.322 de 6 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 191, Seção 2, p.50, de 7 de outubro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.712, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 228, Seção 2, p. 64, de 06 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108691/2021-31. |
15-Jul-2021 | Portaria n. 1.714, [de 15 de julho] de 2021 | Designa Ivo de Souza Borges, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1097513, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Sancionador (Processo n.º 00190.104184/2021-29). |
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