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27-Jan-2022Portaria n. 73, [de 27 de janeiro] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.848, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.110440/2021-17.
2-Dec-2020Portaria n. 2.726, [de 2 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 4.184, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 52, de 7 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.128, de 02 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 192, Seção 2, p. 34, de 06 de outubro de 2020, referente ao Processo Disciplinar nº 00010.000296/2017-04.
23-Mar-2022Portaria n. 509, [de 23 de março] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.290, de 27 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 184, Seção 2, p.46, de 28 de setembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 49, de 20 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 17, Seção 2, p. 35, de 25 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.108454/2021-71.
18-Oct-2018Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.025554/2014-33Apuração de possível responsabilidade administrativa da SBM Offshore do Brasil Ltda. (CNPJ 10.409.062/0001-05).
20-Dec-2021Portaria n. 2.792, [de 20 de dezembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 954, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.209, de 20 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 200, Seção 2, p. 41, de 22 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 23080.021615/2017-89.
29-Mar-2022Portaria n. 527, [de 29 de março] de 2022Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.322 de 6 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 191, Seção 2, p. 50, de 7 de outubro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 160, de 01 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 25, Seção 2, p. 39, de 04 de fevereiro de 2022 (Processo nº 00190.108691/2021-31).
9-Nov-2021Portaria n. 2.632, [de 9 de novembro] de 2021Designa RONDINELLI MELO ALCÂNTARA FALCÃO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110744, ALEXANDRE MATTOS DE SCHUELER​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338707, e JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1542979, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos Processo n° 00190.109867/2021-72.
19-Aug-2020Portaria n. 1.902, [de 19 de agosto] de 2020Designar Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, para, em substituição a Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2012050, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 661, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, referente ao Processo nº 00190.102525/2018-26.
18-Oct-2021Portaria n. 2.194, [de 18 de outubro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 4, de 21 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p.1/2, de 24 de março de 2016, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.831, de 17 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 158, Seção 2, p. 43, de 20 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 00190.008576/2011-96.
19-Aug-2020Portaria n. 1.911, [de 19 de agosto] de 2020Substituir Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, por Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela nº Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14.