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16-Jan-2020Portaria n. 156, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Reonauto da Silva Souza Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538131, Rondinelli Melo Alcantara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110744, e Jarildo de Almeida Queiroz, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537674, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 4.018, de 30 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 4, Seção 2, p. 39, de 7 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
11-Nov-2021Portaria n. 2.528, [de 11 de novembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.184, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108096/2021-04.
23-Jan-2020Portaria n. 122, [de 23 de janeiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.474, de 22 de outubro de 2014, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p. 3, de 23 de outubro de 2014, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.601, de 26 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 229, Seção 2, p. 42, de 27 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.014871/2014-24.
6-Jul-2022Portaria n.1.377, de 06 de julho de 2022Designar HUGO ANTÔNIO DE AZEVEDO LOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1981099, BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, e MERSON RODRIGUES GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979903, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.105753/2022-34 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos indicados no item "2.b)" do Despacho DIRAP 2428302, conforme análise realizada na Nota Técnica n° 1422/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
24-Feb-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105432/2018-53Apuração de possível responsabilidade administrativa de BRF S.A. (CNPJ 01.838.723/0001-27).
21-Jul-2021Portaria n. 1.586, [de 21 de julho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.205, de 24 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 97, Seção 2, p.41, de 25 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.104504/2021-41.
12-Jan-2021Portaria n. 41, [de 12 de janeiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.642, de 12 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 40/41, de 16 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94.
22-Nov-2019Portaria n. 3.590, [de 22 de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.386, de 23 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 141, Seção 2, p.50, de 24 de julho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3097, de 23 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 185, Seção 2, p. 44, de 24 de setembro de 2019, (Processo nº 50000.014446/2017-46).
30-Apr-2021Portaria n. 865, [de 30 de abril] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.671, de 09 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p.45, de 10 de novembro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 417, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 46, de 5 de março de 2021, referente ao Processo nº 00190.108736/2020-97.
6-Aug-2021Portaria n. 1.801, [de 6 de agosto] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.399, de 10 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p.42, de 11 de junho de 2021 (Processos n° 00190.105043/2021-23).