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19-May-2021Portaria n. 1.181, [de 19 de maio] de 2021Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 395, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p. 41, de 19 de fevereiro de 2021, visando à dar continuidade às apurações iniciadas através da Portaria nº 1.252, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 113, de 29 de março de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 922, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 73, Seção 2, p. 36, de 20 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.102986/2019-80.
27-May-2021Portaria n. 1.247, [de 27 de maio] de 2021Designar Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, Antonio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176 e João Marcelo Neiva Pedatella, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do processo n°00190.104655/2021-07, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 212/2021/COAC/DICOR/CRG.
16-Jan-2020Portaria n. 87, [de 16 de janeiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p. 47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.495, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p. 47, de 19 de novembro 2019, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40.
24-May-2021Portaria n. 1.066, [de 24 de maio] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 709, de 26 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 60, Seção 2, p. 41, de 30 de março de 2021, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56.
20-Apr-2021Portaria n. 953, [de 20 de abril] de 2021Aplica penalidade de suspensão, pelo prazo de 10 (dez) dias, ao empregado público Ricardo Augusto Cordeiro de Miranda, tendo vista o cometimento da irregularidade prevista no artigo 482, b, parte final, da Consolidação das Leis do Trabalho.
12-Nov-2020Portaria n. 2.631, [de 12 de novembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 943, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.983, de 11 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p. 39, de 15 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021619/2017-67.
14-Jan-2020Portaria n. 136, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, e Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 946, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 4002, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 80, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº nº 23080.021717/2017-02.
6-Sep-2021Portaria n. 2.138, [de 6 de setembro] de 2021Substituir Rafael Mendonça de Abreu, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981837, por Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021, referentes aos Processos nº 0190.105134/2021-69, 00190.105136/2021-58, 00190.105137/2021-01, e 00190.105138/2021-47. Atribuir a Herbert Etges Zandomeneco, a função de presidente da Comissão Processante.
28-Jul-2022Portaria n.1.731, de 28 de julho de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1072, de 30 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 102, Seção 2, p.87, de 31 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.104424/2022-76. Ampliar o escopo do processo, a fim de que sejam apurados conjuntamente os fatos narrados na Nota Técnica n° 1435/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
12-Jan-2021Portaria n. 55, de 12 de janeiro de 2021A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.188, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p. 40, de 22 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.643 de 12 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 41, de 16 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 52600.008808/2018-15.