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Data do documentoTítuloResumo
2-Out-2020Portaria n. 2.125, [de 2 de outubro] de 2020Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.825, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.643, de 06 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 36, de 07 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.007992/2019-77. E ainda estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
12-Jan-2021Portaria n. 33, [de 12 de janeiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.231, de 30 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p.72, de 31 de maio de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.633, de 12 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 40, de 16 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.105438/2017-40.
22-Nov-2019Portaria n. 3.584, [de 22 de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.115, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p.56, de 26 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 48419.986164/2014-46.
31-Mar-2021Portaria n. 764, [de 31 de março] de 2021Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 878, de 3 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 41, de 7 de abril de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 558, de 5 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 44, Seção 2, p. 45, de 8 de março de 2021, referente ao Processo nº 00190.102693/2020-36.
19-Out-2020Portaria n. 2.477, [de 19 de outubro] de 2020Substituir BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, por ANTONIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020 (Processo nº 00190.105940/2020-56).
3-Mar-2020Portaria n. 590, [de 3 de março] de 2020Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 1.906, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 322, de 31 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. n° 23, Seção 2, p. 89, de 3 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.105693/2019-54.
14-Jan-2021Portaria n. 158, [de 14 de janeiro] de 2021Designar Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2354110, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.112354/2019-24, ante as razões apresentadas no Ofício n° 404/2021/CPAD 00190.112354/CGPAD/DIRAP/CRG/CGU, 14 de janeiro de 2021.
10-Mai-2022Portaria n. 933, de 10 de maio de 2022Revogar a Portaria n° 2.636/2020, publicada no D.O.U. n° 212, Seção 2, de 6 de novembro de 2020, para que sejam renovados os efeitos da Portaria n° 2466/2020, publicada no D.O.U. n° 202, de 21 de outubro de 2020, por meio da qual foi aplicada a penalidade de suspensão de 10 dias a RONALDO DAVID BARBOSA VIANA, matrícula SIAPE nº 1695256, em decorrência da revogação da decisão liminar proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis junto à ação ordinária autuada sob n° 5022859-06.2020.4.04.7200/SC e em atenção ao Parecer de Força Executória n. 00016/2022/CORESENS/PRU4R/PGU/AGU
4-Nov-2020Portaria n. 2.485, [de 4 de novembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.097, de 14 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 51, Seção 2, p. 70, de 15 de março de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.939, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de 2020 (Processo nº 00190.111705/2016-37).
8-Jan-2019Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004163/2015-66Apuração de possível responsabilidade administrativa da EIT Empresa Industrial Técnica S/A. (CNPJ 08.402.620/0001-69).