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11-Nov-2021Portaria n. 2.524, [de 11 de novembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.151, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, Seção 2, p.52, de 18 de maio de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.006, de 10 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 174, Seção 2, p. 42, de 14 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.104240/2021-25.
11-Jul-2022Portaria n.1.291, de 11 de julho de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 91, de 13 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p. 43/44, de 14 de janeiro de 2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 832, de 10 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 90, Seção 2, p. 81, de 13 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.100295/2022-47.
31-Aug-2020Portaria n. 1.859, de 31 de agosto de 2020A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.172, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 3, de 29 de fevereiro de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.303, de 01 de julho de 2020, publicada no D.O.U. nº 126, Seção 2, p. 42, de 03 de julho de 2020, (Processo nº 00190.001363/2016-48).
6-Feb-2020Portaria n. 406, [de 6 de fevereiro] de 2020Designar Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, João Alberto de Menezes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282903, e Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.826, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007906/2019-26.
17-Feb-2022Portaria n. 360, [de 17 de fevereiro] de 2022Substitui ALEXANDRE MATTOS DE SCHUELER​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338707, por HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.632, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U., Seção 2, p. 50, de 10 de novembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.109867/2021-72.
23-Dec-2022Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110515/2020-89Apuração de possível responsabilidade administrativa da pessoa jurídica Magalhães da Rocha, Medeiros e Figueiredo Advogados associados S/S. (CNPJ nº 04.438.804/0001-28).
2-Jun-2021Portaria n. 1.194, [de 2 de junho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 4.187, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.39, de 22 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 686, de 06 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 66, Seção 2, p. 46, de 09 de abril de 2021, referente ao Processo nº nº 21000.048907/2018-67.
22-Apr-2021Portaria n. 809, [de 22 de abril] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.543, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 251, de 23 de fevereiro 2021, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 53, de 26 de fevereiro 2021 (Processo nº 00190.108748/2020-11).
7-Jul-2021Portaria n. 1.604, [de 7 de julho] de 2021Designar Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588 e Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.105864/2021-60.
28-Dec-2020Portaria n. 2.975, [de 28 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.306, de 28 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 55, de 03 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.