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11-Mar-2022Portaria n. 492, [de 11 de março] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 96, de 13 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p.44, de 14 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.100347/2022-85.
4-May-2022Portaria n. 875, de 4 de maio de 2022Designar CAETANO CARQUEJA DE LARA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980569, ALESSANDRA BORMANN VALLADÃO NORONHA, Pesquisadora em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE n° 1579938 e ARCHIMEDES GRANGEIRO FURTADO, Pesquisador em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº 1550028, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.103380/2022-67, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2843/2021/CRG-ACESSO RESTRITO/CRG.
30-Mar-2021Portaria n. 518, [de 30 de março] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 449, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 30, Seção 2, p. 53, de 12 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 121, de 28 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 2, p. 44, de 02 de fevereiro de 2021, referente ao processo Administrativo Disciplinar nº 00190.100624/2020-98.
3-Jan-2022Portaria n. 1, [de 3 de janeiro] de 2022Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.604, de 7 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p.45, de 8 de julho de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.476, de 03 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 208, Seção 2, p. 56, de 5 de novembro de 2021 (Processo nº 00190.105864/2021-60).
21-Dec-2020Portaria n. 2.946, [de 21 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.495, de 29 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.57, de 30 de junho de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.271, de 21 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p. 31, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.104788/2020-94.
20-Dec-2019Portaria n. 3.883, [de 20 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4, de 21 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p.1/2, de 24 de março de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.287, de 23 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 208, Seção 2, p. 56, de 25 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.008576/2011-96.
17-Feb-2022Portaria n. 183, [de 17 de fevereiro] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.495, de 29 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.57, de 30 de junho de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.791, de 20 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 239, Seção 2, p. 43, de 21 de dezembro e 2021, referente ao Processo nº 00190.104788/2020-94.
12-Aug-2020Portaria n. 1.831, de 12 de agosto de 2020A presente portaria designa os servidores, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141, LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981388, e BRUNO WAHL GOEDERT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106354/2020-29, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2062/2020/COAC/DICOR/CRG, (Processo 00190.106354-2020-29).
12-Nov-2020Portaria n. 2.630, [de 12 de novembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória ou Punitiva, designada pela Portaria nº 1.106, de 11 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p.38, de 18 de maio de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.195, de 23 de setembro de de 2020, publicada no D.O.U. nº 185, Seção 2, p. 35, de 25 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.103499/2020-78.
6-Oct-2021Portaria n. 2.347, [de 6 de outubro] de 2021Designar Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588, Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598 e Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108766/2021-84, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 129/2021/COAC/DICOR/CRG.