1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Sep-2021Portaria n. 2.116, [de 6 de setembro] de 2021Substituir Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, por Iaci Pereira Castelo Branco de Mattos​​, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2499787, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22.
4-Mär-2020Portaria n. 453, [de 4 de março] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 2.228, de 5 de julho de 2019, publicada no D.O.U. n. 130, Seção 2, p. 58, de 9 de julho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n. 4.198, de 6 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. n. 4, Seção 2, p. 39, de 7 de janeiro de 2020, referente ao Processo n. 52600.102421/2017-65.
11-Nov-2013Ordem de Serviço n. 24, de 11 de novembro de 2013Normatiza os procedimentos relacionados às unidades a serem inspecionadas pelos Núcleos de Ações de Correição - NACOR.
19-Jul-2021Portaria n. 1.718, [de 19 de julho] de 2021Conhecer do pedido de reconsideração apresentado pelo servidor Marcos Batista Lopez Dalmau, matrícula SIAPE nº 2425705, ratificar a possibilidade de conversão da suspensão em multa, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 8.112/90, e, no mérito, rejeitar os demais pedidos formulados, mantendo a decisão originariamente proferida.
21-Dez-2020Portaria n. 2.945, [de 21 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.549, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.34, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108734/2020-06.
4-Aug-2021Portaria n. 1.780, [de 4 de agosto] de 2021Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.947, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p.57, de 17 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.191, de 2 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 56, de 08 de junho de 2021 (Processo nº 00190.003699/2016-45).
16-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104728/2021-52Apuração de possível responsabilidade administrativa da ASTEC Engenharia Ltda. (CNPJ 65.708.604/0001-32).
16-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109389/2021-09Apuração de possível responsabilidade administrativa da Notre Dame Intermédica Saúde S.A. (CNPJ 44.649.812/0001-38), da Intercapital Belas Artes Ltda. (CNPJ 01.334.179/0001-86) e da Rabello Entretenimento Eireli (CNPJ 21.029.498/0001-95).
8-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107410/2018-28Apuração de possível responsabilidade administrativa da SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ 25.707.134/0001-78).
9-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102408/2022-49Apuração de possível responsabilidade administrativa da Chemtrade Brasil Ltda. (CNPJ 03.461.875/0001-89). Avocação do PAR MDIC n. 00190.102408/2022-49.