1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Jul-2022Portaria n.1.245, de 11 de julho de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.202, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 820, de 10 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 90, Seção 2, p. 81, de 13 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.108163/2021-82​.
1-Nov-2019Portaria n. 3.229, [de 1° de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº designada pela Portaria nº 939, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.885, de 2 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 170, Seção 2, p. 52, de 3 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021698/2017-14.
5-Aug-2022Portaria n.1.728, de 05 de agosto de 2022Substituir DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, por AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2315408, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.644, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p.54, de 20 de julho de 2022, referente ao Processo nº 00190.106136/2022-56.
4-May-2022Portaria n. 882, de 4 de maio de 2022Substituir AMANDA PATRICIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, por SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.840, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 23115.007098/2021-77.
17-May-2021Portaria n. 1.150, [de 17 de maio] de 2021Substituir Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539073, por Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 954, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021615/2017-89. Designar Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, para atuar como Presidente da comissão.
2-Dec-2020Portaria n. 2.727, [de 2 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.823, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como ultimo ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.123, de 02 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 192, Seção 2, p. 34, de 06 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007927/2019-41.
5-Apr-2023Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.100491/2023-01Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do agente Público Marcio Camargo Cunha Filho. Tendo em vista o seguinte fato: acesso indevido a sistema e vazamento de informação restrita para jornalista (violação do art. 116, incisos II, III e VIII, da Lei nº 8.112/90 e do art. 32, II, da Lei de Acesso à Informação). RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
23-Aug-2021Portaria n. 1.836, de 23 de agosto de 2021Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.518, de 24 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 118, Seção 2, p.41, de 25 de junho de 2021, referente ao Processo nº 00190.105512/2021-12.
31-Jan-2020Portaria n. 322, [de 31 de janeiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 1.906, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 24, de 6 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. n° 5, Seção 2, p. 39, de 8 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.105693/2019-54, para continuidade dos trabalhos apuratórios.
2-Jun-2021Portaria n. 1.313, [de 2 de junho] de 2021Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.194, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.724, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 50, de 23 de maio de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1047, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. n° 81, Seção 2, p. 68, de 3 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.102290/2019-53.