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4-May-2022Portaria n. 795, [de 4 de maio] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 57, de 6 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p.51, de 7 de janeiro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 287, de 04 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p.52, de 08 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.100093/2022-03.
1-Dec-2021Portaria n. 2.712, [de 1º de dezembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.322 de 6 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 191, Seção 2, p.50, de 7 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108691/2021-31.
13-Dec-2012Portaria n. 2.769, de 13 de dezembro de 2012 [cancelamento do Enunciado n. 6]Cancela o enunciado n. 6, de 30 de agosto de 2012, conforme deliberação da Comissão de Coordenação de Correição-CCC, em sessão extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2012.
5-Jan-2022Portaria n. 5, [de 5 de janeiro] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.487, de 8 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 210, Seção 2, p. 56, de 09 de novembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94.
6-Jul-2021Portaria n. 1.601, [de 6 de julho] de 2021Determina o registro da penalidade de advertência nos assentamentos funcionais de Paola da Silva Danie, matrícula Siape nº 3209808, tendo vista a previsão contida no artigo 127, inciso I, e o descumprimento do dever previsto no artigo 116, inciso IX, todos da Lei nº 8.112/1990.
5-Sep-2018Portaria n. 2.387, de 5 de setembro de 2018Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p. 47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.743, de 3 de julho de 2018, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p. 35, de 9 de julho de 2018, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.509/2018/2018-40/CPAD 00190.104825/CMPAD/CRG, de 21 de agosto de 2018.
1-Dec-2021Portaria n. 2.714, [de 1º de dezembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.433, de 09 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p.42, de 14 de outubro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.168, de 01 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 189 Seção 2, p. 59, de 05 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108169/2020-79.
18-Feb-2020Portaria n. 397, [de 18 de fevereiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, designada pela Portaria nº 3.623, de 11 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 12 de novembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 213, de 3 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 05 de fevereiro de 2020, ao Processo nº 00190.111002/2019-51.
7-Dec-2021Portaria n. 2.745, [de 7 de dezembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.368, de 8 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 193, Seção 2, p.54, de 13 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108916/2021-50.
11-Jul-2022Portaria n.1.247, de 11 de julho de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.184, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 819, de 10 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 90, Seção 2, p. 81, de 13 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.108096/2021-04.