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17-dic-2020 | Portaria n. 2.995, [de 17 de dezembro] de 2020 | Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141 e Rute Spada, Programadora, matrícula Siape nº 0244394, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à retomada da apuração junto aos autos do processo n° 00190.106347/2020-27, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2076/2020/COAC/DICOR/CRG, com as ressalvas feitas no Despacho DIRAP 1759730. |
19-mar-2020 | Portaria n. 739, [de 19 de março] de 2020 | Designar ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, para, em substituição, a ROBERTO VIEIRA MEDEIROS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2354110, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1033, de 7 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.102137/2019-26. |
6-sep-2021 | Portaria n. 2.139, [de 6 de setembro] de 2021 | Substituir Rafael Mendonça de Abreu, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981837, por Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, da Comissão de (Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021, referentes aos Processos nº 00190.105139/2021-91, 00190.105140/2021-16, 00190.105141/2021-61, 00190.105142/2021-13, 00190.105143/2021-50, 00190.105144/2021-02. |
30-mar-2021 | Portaria n. 733, [de 30 de março] de 2021 | Designar Antonio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176, Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, e João Marcelo Neiva Pedatella, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.102811/2021-97, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 3104/2020/CISEP/DIRAP/CRG, bem como dos fatos sob apuração junto aos autos do Processo administrativo disciplinar nº 00190.104788/2020-94. Revogar a Portaria 231/2021. |
24-may-2022 | Portaria n.1.054, de 24 de maio de 2022 | Designar MURILO DE MELLO CAMPOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539512, CAROLINA DRAGO FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1880339, e RUTE SPADA, Programadora, matrícula SIAPE nº 0244394, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104310/2022-26, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 2109/2021/CISEP/DIRAP/CRG. |
28-oct-2020 | Portaria n. 2.306, [de 28 de outubro] de 2020 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p. 40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.866, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 56, de 01 de setembro 2020, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27. |
23-oct-2017 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.025827/2014-40 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da UTC Engenharia S/A - em recuperação judicial (CNPJ 44.023.661/0001-08) e outras. |
29-jun-2022 | Portaria n.1.122 de 29 de junho de 2022 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente por meio da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 04, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 620, de 29 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 58, de 3 de maio de 2022, referente ao Processo nº 52402.003154/2021-67. |
9-jun-2021 | Portaria n. 1.239, [de 9 de junho] de 2021 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 867, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.103225/2021-60. |
28-dic-2020 | Portaria n. 3.015, [de 28 de dezembro] de 2020 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 06 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.490, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, de 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. |
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