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3-Jun-2022Portaria n. 1.008, [de 3 de junho] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.368, de 8 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 193, Seção 2, p.54, de 13 de outubro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 574, de 05 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.56, de 08 de abril de 2022, referente ao Processo nº 00190.108916/2021-50.
30-Jul-2021Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111397/2019-92Apuração de possível responsabilidade administrativa do Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (CNPJ 03.657.699/0001-55).
23-Jun-2018Investigação Preliminar n. 00190.100735/2017-07Suposto pagamento de vantagem indevida a agente público, no âmbito da Petrobras, relativamente a contratos de afretamento de navios de grande porte.
15-Oct-2020Portaria n. 2.454, [de 15 de outubro] de 2020Substituir Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588, e Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, por Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, e Alexandre Penido Duque Estrada, Procurador Federal, matrícula Siape nº 6877589, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007961/2019-16.
27-Oct-2020Portaria n. 2.557, [de 27 de outubro] de 2020Designar ANTONIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176, para atuar na função de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.231, de 30 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p.72, de 31 de maio de 2017 (Processo nº 00190.105438/2017-40).
19-Apr-2022Portaria n. 599, [de 19 de abril] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 392, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p.57, de 24 de fevereiro de 2022, referente ao processo nº 00190.101581/2022-20.
18-Jan-2021Portaria n. 171, de 18 de janeiro de 2021A presente portaria designa os servidores, MURILO DE MELLO CAMPOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539512, ANDERSON TEIXEIRA DO CARMO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733581, e BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à realização da fase de apuração da Ação Disciplinar Gedip 239.462, junto aos autos do processo n° 00190.100455/2021-77, para identificação de eventuais responsabilidades administrativas, nos termos apontados na Nota Técnica n° 3145/2020/COAP/DICOR/CRG.
28-Dec-2020Portaria n. 2.985, [de 28 de dezembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.295, de 28 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 54, de 03 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108710/2019-13.
3-Mar-2020Portaria n. 583, [de 3 de março] de 2020Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.812, de 28 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p. 52, de 30 de maio de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 313, de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 23, Seção 2, p. 88, de 3 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.102986/2019-80.
6-Apr-2021Portaria n. 688, [de 6 de abril] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 368, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p.43, de 10 de fevereiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.101166/2021-95.