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27-Nov-2020Portaria n. 2.807, [de 27 de novembro] de 2020Designar Ronaldo Parente Cândido, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2118761, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Sancionador nº 00190.108585/2020-77, ante as razões apresentadas no Ofício n° 21302/2020/CPAS 108585/CRG/CGU, de 24 de novembro de 2020.
26-Dec-2019Portaria n. 3.902, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.712, de 8 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 195, Seção 2, p.38, de 9 de outubro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.201, de 18 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 110, de 01 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.111541/2018-18.
11-Nov-2021Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110841/2020-96Apuração de possível responsabilidade administrativa de Leonor Soares de Souza ME (CNPJ 19.860.057/0001-99).
21-Jun-2021Portaria n. 1.467, [de 21 de junho] de 2021Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, e Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.105396/2021-23, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 388/2021/COAC/DICOR/CRG.
6-Apr-2021Portaria n. 685, [de 6 de abril] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.947, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p.57, de 17 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 159, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 26, Seção 2, p. 44, de 08 de fevereiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.003699/2016-45.
30-May-2022Portaria n. 947, [de 30 de maio] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.848, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 523, de 29 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 63, Seção 2, p. 89, de 1 de abril de 2022, referente ao Processo nº 00190.110440/2021-17.
12-Apr-2021Portaria n. 867, [de 12 de abril] de 2021Designar Carlos Maurício Ruivo Machado, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659494, Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do Processo n°00190.103225/2021-60.
8-Jun-2021Portaria n. 1.335, [de 8 de junho] de 2021Designar Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, Carlos Maurício Ruivo Machado, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659494, e José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104896/2021-48, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota de Instrução n° 39/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
1-Jul-2021Portaria n. 1.558, [de 1° de julho] de 2021Resolve aplicar penalidade de Suspensão pelo prazo de 5 (cinco) dias a Ariela Maura Viecili Scotton, tendo vista a violação ao disposto no art. 7º do Código de Conduta e Integridade da Infraero.
21-Oct-2020Portaria n. 2.287, de 21 de setembro de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 942, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019,e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.852, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021707/2017-69. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.