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30-Dec-2020Portaria n. 3.100, [de 30 de dezembro] de 2020Designar José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Shirley Gonçalves Rocha de Almeida, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 0718314, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.110974/2020-62, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados no relatório final da Sindicância Patrimonial n° 00190.105691/2019-65.
15-Jul-2021Portaria n. 1.585, [de 15 de julho] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.760, de 23 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 224, Seção 2, p.39, de 24 de novembro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.059, de 20 de maio de 2021 , publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 49, de 21 de maio de 2021, referente ao Processo nº 58000.001716/2015-07.
20-Jan-2021Portaria n. 90, [de 20 de janeiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.534, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.32, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.757, de 08 de dezembro de2020, publicada no D.O.U. nº 237, Seção 2, p. 36, de 11 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108726/2020-51.
30-May-2022Portaria n. 944, [de 30 de maio] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.433, de 09 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p. 42, de 14 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 524, de 29 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 63, Seção 2, p. 89, de 1 de abril de 2022, referente ao Processo nº 00190.108169/2020-79.
18-Aug-2020Portaria n. 1.871, [de 18 de agosto] de 2020Substituir Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110141, Luiz Antônio Muniz Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981388, e Bruno Wahl Goedert, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980896, por Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, e Izaura Peghim Merendi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979598, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.802, de 7 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 152, Seção 2, p. 35, de 10 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 00190.106175/2020-91. Designar Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, para atuar como Presidente da comissão.
17-Nov-2021Portaria n. 2.541, [de 17 de novembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.231, de 20 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p.36, de 21 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108104/2021-12.
30-Apr-2021Portaria n. 1.034, [de 30 de abril] de 2021Amplia o objeto de análise da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.101166/2021-95, designada pela Portaria nº 368, de 9 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p. 43, de 10 de fevereiro de 2021, para que passem a ser investigados os fatos conexos conhecidos no curso da instrução, diante das informações apontadas no Ofício n° 00190.101166/2026144/2021/CPAD1011666/CG/CGU (Processo 00190.101166/2021-95).
31-Jan-2020Portaria n. 324, [de 31 de janeiro] de 2020Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.197, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 50, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.994, de 21 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 48, de 24 de junho de 2019, referente ao Processo nº 00190.024335/2015-18.
26-Dec-2019Portaria n. 3.977, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 947, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.293, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021730/2017-53.
2-Aug-2018Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004167/2015-44Apuração de possível responsabilidade administrativa da Construtora Norberto Odebrecht S/A (CNPJ 15.102.288/0001-82).