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23-Jul-2020Portaria n. 1.714, [de 23 de julho] de 2020Designar Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, para, em substituição Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733581, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 4.187, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.39, de 22 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 21000.048907/2018-67.
5-Jan-2021Portaria n. 8, [de 5 de janeiro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.671, de 09 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p.45, de 10 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108736/2020-97.
15-Jul-2022Portaria n.1.633, de 15 de julho de 2022Avocar o Processo Administrativo Disciplinar n° 52600.010702/2019- 54, instaurado inicialmente por meio da Portaria Inmetro/COGER n° 13 de 19 de junho de 2019, publicada no Boletim de Serviço do Inmetro em 21 de junho de 2019, nos termos do art. 4°, inciso XII, c/c inciso VIII, alíneas “a” e “b” do Decreto 5.480/2005. Designar MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, ELANE CRISTINA NUNES FIEL DE PAULA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1063598 e LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à continuidade do processo n° 52600.010702/2019-54, nos termos da Nota Técnica n° 176/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
7-Feb-2022Portaria n. 203, [de 7 de fevereiro] de 2022Designar Merson Rodrigues Gomes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979903, Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020 e Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100630/2022-15 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 3081/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
11-Feb-2020Portaria n. 241, [de 11 de fevereiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.947, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p.57, de 17 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.875, de 11 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 242, Seção 2, p. 52, de 16 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.003699/2016-45.
24-May-2022Portaria n. 924, [de 24 de maio] de 2022Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 402, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 71, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.101638/2022-91.
3-Apr-2020Portaria n. 871, [de 3 de abril] de 2020Designar Francisco Belmiro Werneck Magalhães, Auditor Federal de Finanças e Controle, Siape 1659704, e Felipe de Araújo Lima, Especialista em Regulação, Siape 1650022, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 00190.102657/2020-72, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação
2-Dec-2020Portaria n. 2.745, [de 2 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.834, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.131, de 02 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 192, Seção 2, p. 35, de 06 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007966/2019-49.
4-Mar-2022Portaria n. 285, [de 4 de março] de 2022Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.630, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211, Seção 2, p.50, de 11 de novembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 6, de 5 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p. 51, de 7 de janeiro de 2022 (Processo nº 00190.109859/2021-26).
4-Feb-2021Portaria n. 177, [de 4 de fevereiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 938, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.753, de 08 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 237, Seção 2, p. 36, de 11 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.101938/2019-74.