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6-aoû-2021Portaria n. 1.870, [de 6 de agosto] de 2021Designa IVO DE SOUZA BORGES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1097513, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Sancionador n.º 00190.105349/2021-80, ante às razões apresentadas no Ofício n° 15565/2021/CGPAD/CRG/CGU.
4-nov-2020Portaria n. 2.484, [de 4 de novembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.443, de 17 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 41, de 19 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.959, de 04 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 50, de 08 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 46010.001253/2018-10.
28-fév-2020Portaria n. 366, [de 28 de fevereiro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.915, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 4.160, de 2 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 2, Seção 2, p. 33, de 3 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.105763/2019-74.
13-jui-2022Portaria n.1.252, de 13 de julho de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 555, de 17 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p.47, de 18 de março de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 861, de 16 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 92, Seção 2, p. 48, de 17 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.102098/2022-62.
29-mai-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108852/2021-97Apuração de possível responsabilidade administrativa de Baruc Investment Empresarial S.A. (CNPJ 21.248.115/0001-70).
29-mai-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108838/2021-93Apuração de possível responsabilidade administrativa de BMB Besty Merchand Bank Consultorias Eireli (CNPJ 14.675.586/0001-07).
28-oct-2020Portaria n. 2.415, [de 28 de outubro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.835, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.879, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 56 , de 01 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007952/2019-25.
23-jui-2020Portaria n. 1.714, [de 23 de julho] de 2020Designar Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, para, em substituição Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733581, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 4.187, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.39, de 22 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 21000.048907/2018-67.
5-jan-2021Portaria n. 8, [de 5 de janeiro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.671, de 09 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p.45, de 10 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108736/2020-97.
15-jui-2022Portaria n.1.633, de 15 de julho de 2022Avocar o Processo Administrativo Disciplinar n° 52600.010702/2019- 54, instaurado inicialmente por meio da Portaria Inmetro/COGER n° 13 de 19 de junho de 2019, publicada no Boletim de Serviço do Inmetro em 21 de junho de 2019, nos termos do art. 4°, inciso XII, c/c inciso VIII, alíneas “a” e “b” do Decreto 5.480/2005. Designar MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, ELANE CRISTINA NUNES FIEL DE PAULA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1063598 e LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à continuidade do processo n° 52600.010702/2019-54, nos termos da Nota Técnica n° 176/2022/CISEP/DIRAP/CRG.